Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 913 virtual. No dia da audiência, todos os participantes (Magistrado, Ministério Público, Advogado e réu) deverão acessar o link e ingressar na reunião, ficando a disposição para ingressar na sala na hora em que chamado, devendo apresentar seu documento original de identificação para gravação. Os partici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1080 e, ao final, a confirmação da medida emergencial. Juntou documentos (fls. 14-20). Foi determinado que o ente público, em 48 horas, apresentasse avaliação social e previsão de vaga (fls. 21). O Município se manifestou aduzindo que a assistente social do Município, após visita domiciliar, deu parece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1326 Defensora nomeada para o acusado Victor Hugo, fls. 189, para, no prazo de dez dias, oferecer resposta à acusação. Intime-se. - ADV: MARIA IZABEL NASCIMENTO MARCOS (OAB 206305/SP) Processo 1500840-52.2022.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - SIGMAR APARECIDO MARIANO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1142 nova intimação. Intime-se. - ADV: ADRIANA MARIA POZZEBON (OAB 348775/SP) Processo 1003903-55.2016.8.26.0296 (apensado ao processo 1001933-44.2021.8.26.0296) - Procedimento Comum Cível - Usucapião da L 6.969/1981 - João Batista Rodrigues da Silva - - Marlene Bispo da Silva - Espólio de José Malachias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 978 Processo 1000817-03.2021.8.26.0296 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P.F.B. - que o autor/exequente se manifeste sobre o resultado das pesquisas “on line” no prazo de 05 dias. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP) Processo 1001178-83.2022.8.26.0296 - Procedimento Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 918 381654/SP) Processo 1500218-06.2020.8.26.0631 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - MARCOS VINICIUS FREITAS DE MOURA - Vistos. Aguarde-se o julgamento retro designado (16/09/2022, às 10 horas). Intime-se. - ADV: JAQUELINE NASCIMENTO DE SOUZA MORAES (OAB 202825/SP), MAURO ATUI NETO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1142 Processo 1502207-82.2020.8.26.0296 - Inquérito Policial - Furto - RAFAEL STORTI - - LUCAS RENAN CAPUZZO - Vistos. I-) Cumpra-se a decisão de fls. 228. II-) Fls. 232: intimem-se os acusados LUCAS e RAFAEL para, no prazo de dez dias, cumprirem o acordo celebrado, efetuando o pagamento das parcelas em atraso,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1010 - Vistos. Ante a concordância retro do Ministério Público, defiro o pedido da Autoridade Policial de fls. 130, oficiando-se comunicando que está autorizado a proceder à destruição dos objetos apreendidos nos presentes autos, (rodo e faca). Intimese. - ADV: PAULO ELIAN DE OLIVEIRA (OAB 112185/SP), NARA MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1367 PAULO ANTONIO SAID (OAB 146938/SP) Processo 1500757-70.2021.8.26.0296 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - DANIEL MANOEL DAVID e outro - Jefferson de Jesus Silva - Vistos. I-) Adoto como razão de DECIDIR a bem lançada manifestação do(a) Ilustre Representante do Ministério Público

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1057 durante certo tempo. Há que se registrar ainda que tais pagamentos foram feitos durante a vigência do casamento, o que acarreta a presunção de esforço comum das partes para as despesas. Ainda, o valor atribuído a título de valorização do imóvel pelo réu é meramente especulativo, inexistindo provas nes