9 resultados encontrados para 1502208-52.2021.8.26.0322 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : ANTONIO CARLOS FARIA VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1502204-15.2021.8.26.0322 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3079493/2021 - Lins AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : VITOR MOURA NUNES VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1502205-97.2021.8.26.0322 CLASSE : TERMO
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1427 Definitivamente e remeterá o processo ao arquivo. - ADV: DOUGLAS RODRIGO FERNANDES SIVIEIRO (OAB 271714/SP) Processo 1502241-76.2020.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - DIMAS GONCALVES OLIVEIRA Certifique-se o trânsito em julgado. Arbitro os honorários do advogado dativo, expedindo-se
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1748 legais, recebo a denúncia, nos termos do art. 396 do CPP, em relação a MATEUS SIQUEIRA SERAFIM. 2) Providencie-se F.A. e certidões criminais de praxe, se eventualmente já não o tiver sido, e, comunique-se ao IIRGD.. 3) Com a juntada da F.A. e certidões, abra-se vista ao Ministério Público para manifest
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 2068 vista que já houve trânsito em julgado, o requerimento fls 363/364 deverá ser encaminhado à Vara de Execuções Criminais, após o cadastro da Guia de Recolhimento. No mais, cumpra-se o Despacho fls 360. - ADV: PEDRO ANTONIO OZORIO DIAS (OAB 69234/SP) Processo 1500741-09.2019.8.26.0322 - Ação Penal - P
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1864 RELAÇÃO Nº 0388/2022 Processo 1502208-52.2021.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - DEIVIDI RODRIGO HENRIQUE - Melhor analisando os autos, considere-se o recebimento da denúncia implícito da denúncia na audiência realizada às fls. 65, para que surta os jurídicos e l
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3123 da distribuição do processo, mencionando o seu número. A extinção das sanções aplicadas (pena e multa) incumbirá ao juízo das execuções criminais, que deverá informar ao juízo de conhecimento. Comunicada, pelo juízo das execuções criminais, a extinção das penas aplicadas, será alterada, n
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1935 RELAÇÃO Nº 0728/2022 Processo 1500045-02.2021.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ALAN ANDERLIN DA SILVA GABRIEL DE CAMPOS - 1- Recebo o recurso de fls. 232/235. 2- Intime-se a Defesa para apresentar as contrarrazões do recurso, no prazo legal. 3- Arbitro os honorár
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1679 sem alterações, o que dispensa repetição desnecessária. 2) Presentes os requisitos legais, recebo a denúncia, nos termos do art. 396 do CPP, em relação a Dário Munin 3) CITE-SE para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e a