TJSP 04/02/2022 - Pág. 1427 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3441
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Definitivamente e remeterá o processo ao arquivo. - ADV: DOUGLAS RODRIGO FERNANDES SIVIEIRO (OAB 271714/SP)
Processo 1502241-76.2020.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - DIMAS GONCALVES OLIVEIRA Certifique-se o trânsito em julgado. Arbitro os honorários do advogado dativo, expedindo-se certidão de honorários, que ficará
disponível no sistema e-saj. No mais, cumpra-se integralmente a R.Sentença. - ADV: ANTONIO CARLOS MELLO (OAB 332835/
SP), RONALDO LABRIOLA PANDOLFI (OAB 141868/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0058/2022
Processo 1500310-43.2021.8.26.0600 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - MAURICIO CÉSAR LIMA VIUDES - Fls.
109 e 115: Fica a defesa intimada de sua nomeação nos autos, bem como a apresentar defesa prévia, no prazo legal. - ADV:
LUCIANA STELA PONCE SILVA (OAB 187202/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0059/2022
Processo 1502208-52.2021.8.26.0322 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - DEIVIDI RODRIGO HENRIQUE - Fls.
43/45 - Fica a defesa intimada de sua nomeação nos autos, bem como da audiência designada. - ADV: MAIRA FERNANDA
BOTASSO DE OLIVEIRA (OAB 266616/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0060/2022
Processo 0002957-56.2015.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Marcondes Pinheiro
da Silva - Fls. 321: Retifique-se a certidão da sentença conforme requerido e abra-se nova vista ao Ministério Público. Após,
aguarde-se o ajuizamento da execução da multa penal, conforme determinado às fls. 315. - ADV: ADRIANA ANGÉLICA
BERNARDO NOBRE (OAB 301231/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0074/2022
Processo 0000047-46.2021.8.26.0322 (processo principal 1004750-71.2019.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Jussara Garcia Alves Escudeiro - Ante o termo
de fl. 53, homologo a renúncia da parte autora ao valor que ultrapassa o teto das obrigações de pequeno valor no Estado de
São Paulo (440,214851 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo UFESPs). Providencie a parte autora a expedição de ofício
requisitório através do portal e-SAJ nos termos do Comunicado 394/2015, da Presidência do Tribunal de Justiça. Int. - ADV:
EDSON MARCO DEBIA (OAB 215572/SP), GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP)
Processo 0000282-13.2021.8.26.0322 (processo principal 1003104-26.2019.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Antonio Marcilio Ribeiro - A SPPrev utilizou a tabela modulada do TJSP, aplicando
atualização monetária com base na TR até 2015 e IPCA-E após 2015. No entanto, de acordo com o tema 810 do STF os valores
devem ser corrigidos monetariamente com base na variação dos índices do IPCA-E, conforme cálculos encartados pela parte
exequente. Além disso, as diferenças indicadas pelo contador oficial (fls. 79/80) não conferem com os valores informados
pela própria parte executada às fls. 75/76. Isso posto,rejeito aimpugnação. Prossiga-se conforme fls. 56/66. Considerando o
Comunicado 394/2015, da Presidência do Tribunal de Justiça, estabelecendo que a partir de 2 de julho de 2015 os requisitórios
devem ser expedidos eletronicamente, deverá a parte autora solicitar a expedição de ofício requisitório através do portal
e-SAJ. O advogado deverá acessar o portal de peticionamento eletrônico, clicar em Petição Intermediária de 1º grau e criar um
incidente processual informando a Classe “Requisição de Pequeno Valor” ou “Precatório” e, em seguida, fornecer os dados do
requisitório e a respectiva individualização de verbas para as partes e para os advogados, assim como os documentos digitais
obrigatórios (Petição e Planilha de Cálculos). Observo que caso haja honorários de sucumbência, no momento do cadastramento
do incidente, o advogado deve incluir-se como parte credora, selecionar sua participação como “advogado” e inserir o valor dos
honorários para ser requisitado. Nesse caso não deve ser preenchido o campo honorários no cadastro das verbas devidas à
parte. O guia rápido para o peticionamento eletrônico de Incidente pode ser obtido no sítio eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/
Download/Depre/pdf/PeticionamentoDeIncidente.pdf. Orientações para preenchimento do incidente foram disponibilizadas no
Comunicado Conjunto 703/2016, que pode ser acessado no sítio eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/Depre/Comunicados/Comunic
ado?codigoComunicado=7316. Intimem-se. - ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP)
Processo 0000306-46.2018.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - MARIA ISABEL SALUSTIANO
DE SOUZA - Manifeste-se a autora sobre o prosseguimento da ação, decorreu o prazo de sobrestamento. - ADV: GUILHERME
BRIDI LEAL (OAB 418274/SP)
Processo 0000311-63.2021.8.26.0322 (processo principal 1004080-33.2019.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Olinda Souza Ferreira - Defiro a habilitação do(a)(s) herdeiro(a)(s) de fls. 73/74
procedendo-se as anotações necessárias. Intimem-se. - ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP)
Processo 0000442-72.2020.8.26.0322 (apensado ao processo 1001752-33.2019.8.26.0322) (processo principal 100175233.2019.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Vera Lucia Moura de Miranda Guaiçara - Me - Manifeste-se
a parte autora sobre o prosseguimento da ação, decorreu o prazo de sobrestamento. - ADV: GUILHERME BRIDI LEAL (OAB
418274/SP)
Processo 0000799-23.2018.8.26.0322 (processo principal 0004117-48.2017.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Cheque - MARIA ISABEL SALUSTIANO DE SOUZA - Manifeste-se a autora sobre a penhora on-line. - ADV: GUILHERME BRIDI
LEAL (OAB 418274/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º