18 resultados encontrados para 1502208-58.2021.8.26.0320 - data: 10/08/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3521 358 0007693-25.2014.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0007693-25.2014.8.26.0073; Assunto: Apro
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3522 819 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1502181-46.2020.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; ADILSON PAUKOSKI SIMONI; Foro de Penápolis; 2ª Vara; Ação Penal
Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1404 RELAÇÃO Nº 0795/2021 Processo 1007572-68.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Propriedade Intelectual / Industrial - Fmk Comercio de Produtos Cosmeticos Eireli - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de não fazer para abstenção de uso de marca. A autora alega que em 18/07/2016 iniciou proced
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1757 deferido às fls.283). Intimem-se. - ADV: ANDERSON CORNELIO PEREIRA (OAB 273974/SP) Processo 0008262-90.2016.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - João Henrique Costa Almeida - Vistos. Cota retro: defiro. Servirá cópia do presente como MANDADO para a intimação do réuJoã
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 1933 RENATA ANDRADE MEDEIROS GARCIA (OAB 375789/SP), GIOVANNA ZANATA BARBOSA (OAB 356177/SP), ANA GABRIELA ALVES NUNES (OAB 129418/MG), EDUARDO PORTILHO NASCIMENTO (OAB 138522/MG), HENRIQUE ZIGART PEREIRA (OAB 386652/SP), DANIEL PAULO FONTANA BRAGAGNOLLO (OAB 346154/SP), NATALIA DI MAIO (OAB 337468/SP), GABRIEL M
Disponibilização: quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3333 125 Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário da 24ª CJ da Comarca de Avaré 2177931-24.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Crimin
TJSP 14/07/2022 - Pág. 2798 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2798 EDUARDO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, tão somente, para reconhecer a atenuante da confissão espontânea em relação ao crime de falsa identidade, reduzindo a pena relativa ao específico delito para 03 (três) meses e 12 (doze) d
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3074 Manifeste-se a defesa, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao cálculo de fl. 382, entendido o silêncio como concordância. Decorrido in albis, fica desde já intimado o réu, na pessoa de seu advogado (Dr.Carlos Roberto Rocha, OAB/SP 114.471), a efetuar o pagamento, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: CARLOS
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2019 SANTOS (OAB 116948/SP), PABLO ROBERTO DOS SANTOS (OAB 284269/SP) Processo 0007406-29.2016.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Matheus Henrique da Silva Santos - Certidão de importação de arquivos multimídia - ADV: CLODOMIRO BENEDITO DOS SANTOS (OAB 116948/
Disponibilização: quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3333 499 Júnior (OAB: 452910/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2177940-83.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para jun