Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2034047/2021 - Mirassol AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : EDSON APARECIDO CONDE VARA:1ª VARA PROCESSO :0000265-63.2021.8.26.0358 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Ricardo Almeida da Conceição VARA:1ª VARA PROCESSO :1502220-55.2021.8.26.0358 C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1828 Ferreira dos Santos. - ADV: CAIO VINICIUS SILVA ZANÃO (OAB 431490/SP), PAULA REGINA DE CALDAS ANDRADE BARACIOLI (OAB 353719/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE DA FONSECA TAVARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LINEI APARECIDA FELIX EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0206/2021 Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 2218 remanescentes não são devidas, nos termos do que dispõe o §3º, do art. 90, CPC. Outrossim, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência do prazo para interposição de recurso formulada no acordo, transitando em julgado a presente nesta data. Havendo atuação de procura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2621 inventariante nomeado, conforme decisão ora proferida, incumbe-lhe providenciar o necessário em relação aos atos de mera administração dos veículos pertencentes ao espólio, sem necessidade de qualquer autorização especial para tanto, razão pela qual desnecessária a expedição de qualquer alvará. Q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1986 prevê a possibilidade de apreensão de todas as mercadorias, produtos, objetos, embalagens, etiquetas e outros que contenham a marca falsificada ou imitada, conforme artigo 209, §§ 1º e 2º da Lei 9.279/96, sem prejuízo da responsabilidade do requerente em caso de má-fé ou erro grosseiro, nos termos do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1853 “Aos 30 de novembro de 2021, às 14:30h, na sala virtual de audiências e utilizando-se da ferramenta Microssoft Teams, sob a presidência do MM. Juiz de Direito Dr. ANDRÉ DA FONSECA TAVARES, Juiz titular da 2ª Vara da Comarca de Mirassol, Estado de São Paulo, comigo Escrevente ao final nomeada, estand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2024 ficando dispensada formalidade ou prólogo qualquer. O vídeo é gravado e baixado, autorizando-se acesso aos participantes por envio de link ao e-mail do Procurador. Todos serão chamados a exibir um documento de identificação para a câmera Advogados apresentam a Carteira da OAB, e demais qualquer documento