Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1351 Vistos. Fls. 53: Fica indeferido o pedido formulado pela defesa para redesignação da audiência a ser realizada no dia 04/03/2022, por falta de amparo legal. Vale observar que o réu nem mesmo precisará se dirigir até o fórum, vez que ocorrerá uma audiência virtual, inclusive podendo participar do pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2043 - Roubo - F.P.S. - Vistos. Intime-se o peticionário de fls.92/143, no sentido de que pedidos relacionados ao réu deverão ser providenciados nos autos principais correspondentes, ao passo que este feito de nº 1500840-77.2022.8.26.0320 (Pedido de Prisão Temporária) encontra-se extinto/arquivado, nos termo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 2697 Nº 1500319-75.2022.8.26.0630 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Hortolândia - Apelante: R. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Freire Teotônio - Deram provimento parcial ao recu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 1502 DOS SANTOS CALABRIA, já qualificado nos autos, com fundamento no § 13, do art. 28-A do Código de Processo Penal. A Serventia anotará, para a parte beneficiada pelo acordo, no histórico de partes, o evento Cód. 20 Acordo de Não Persecução Penal Cumprido. Se a comunicação recair sobre todas as partes p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1710 impossibilidade financeira do(a)(s) sentenciado(a)(s) em fazê-lo. II- Infrutífera a intimação, ou não efetuado o pagamento da multa cumulativamente aplicada, expeça-se certidão de sentença. III- Expedida a certidão, o ofício de justiça, abrirá vista ao MP e, após, lançará a movimentação Cód.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 1961 (OAB 382263/SP), VALTER MARTINHO ZUCCARO (OAB 64067/SP) Processo 1501955-70.2021.8.26.0320 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JOAO VITOR DE ARRUDA - Vistos. Designo audiência em continuação para o próximo dia 12 de janeiro de 2022, às 16 horas e 30 minutos D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2002 do Código Penal (concurso formal por 125 vezes), com o reconhecimento do concurso material de crimes em relação aos dois tipos penais em comento, na forma do artigo 69, do CP, a cumprir, em regime inicial fechado, a pena de 9 anos, 6 meses e 9 dias de reclusão, bem como ao pagamento de 1.708 dias-multa,