Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 AVERIGUADA : LIDIANE DO NASCIMENTO MORAES VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502249-72.2020.8.26.0348 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2208817/2020 - Mauá AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : ALINE TEIXEIRA CORTICEIRO VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0010412-03.2019.8.26.0041 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA CF :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2427 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0309/2021 Processo 0015516-10.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - Miriam Gomes da Silva - Manifeste-se a Defesa Constituída, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a extinção dos autos. - ADV: CLAUDIO APARECIDO SIMÕES (OAB 320416/SP) Execuções Crimi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2018 do Estado de São Paulo com as cautelas de estilo e homenagens deste juízo. Int. Mauá, 23 de junho de 2022. - ADV: THAYNA ANGELO NAZARIO (OAB 449362/SP) Processo 1500977-15.2021.8.26.0540 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins EDSON CANUTO BRITO - 1. Fls. 482 e 491-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1899 visualizar o fumus boni júris a que alude JOSÉ FREDERICO MARQUES (Elementos de Direito Processual Penal, Bookseller, Vol. II, 1997, pág. 164). Ante o exposto, nos termos do §4º do art.394 do Código de Processo Penal, recebo a denúncia. O egrégio Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do HC nº 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2301 obtenção dos dados necessários a fim de expedir alvará de levantamento, nos termos do Comunicado Conjunto 249/2020. Após, arquivem-se conforme determinado na decisão de fl.129. Ciência ao MP. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO COPPOLA (OAB 111359/ SP) Processo 0013713-07.2019.8.26.0348 - Procedimento Especial da