Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3528 331 1501090-88.2020.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caieiras; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501090-88.2020.8.26.0544; Assunto: Roubo Major

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3530 857 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO MORENGHI; Foro de Guarulhos; 4ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502228-83.2021.8.26.0535; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Gilson Gomes da Silva; Advogada: Carolina Costa Fiãe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2409 Processo 1502537-26.2019.8.26.0616 - Ação Penal de Competência do Júri - Estupro - A.O. - VISTOS. Fls. 614: Intime-se a vítima e sua representante legal, com urgência, para comparecimento de ambas ao Setor Técnico de Serviço Social, situado na Av. Dr. Cândido Xavier de Almeida e Souza, nº 159, Centro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2778 de defesa pela Defensoria Pública. Após o trânsito em julgado, nos termos do Provimento nº 33/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, lance-se a condenação no Sistema Informatizado Oficial existente na serventia, comunicandose ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Dau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2507 - Vistos. Intime-se o réu para constituir novo defensor no prazo legal, e, em não o fazendo, manifeste-se a Defensoria Pública. Intime-se. - ADV: SERGIO SOARES (OAB 118967/SP) Processo 1501989-87.2019.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - RAIMUNDO ALVES PEREIRA - Vistos. Cota de fls. 165:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2105 locais onde podem ser encontradas para intimação. - ADV: ROMULO SOARES DE MELO (OAB 138527/SP), ANDRÉA VASQUES BARBOSA (OAB 340243/SP), ANDRE YUZO WATANABE (OAB 399938/SP) Processo 1500786-67.2020.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - CAIQUE SALTES RODRIGUES Homologo o cálculo de fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 2327 Processo 0007661-24.2017.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - RAPHAEL RODRIGUES BATALHA - - ELSON MAMEDE RODRIGUES - PARA QUE APRESENTE MEMORIAIS DENTRO DO PRAZO LEGAL - ADV: JOSE CARLOS NOGUEIRA (OAB 110088/SP), GIULIANO BAPTISTA MATTOSINHO (OAB 178015/SP), DIOMAR ACKEL F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2539 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Bernardo do Campo - Apelante: Felipe Alves de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jucimara Esther de Lima Bueno - Deram parcial provimento ao recurso, para fixar a pena-base no mínimo legal, porém s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2820 regime: Não transferir seu domicílio sem prévia autorização Judicial; Permanecer em na residência, inclusive sábados, domingos e feriados, no período das 22:00 às 6:00 horas da manhã, salvo autorização expressa do Juízo competente para execução de sua pena; Apresentar comprovante de ocupação l�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2574 Processo 1500220-44.2019.8.26.0361 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Privilegiado - Justiça Pública Adir Neto Teodoro e outro - Celidalva Pereira Peixoto Souza - VISTOS. Ante o certificado a fls. 1082, manifeste-se a defesa, conforme requerido às fls. 1049/1052, item 04. No mais, aguar