TJSP 04/04/2022 - Pág. 2409 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3480
2409
Processo 1502537-26.2019.8.26.0616 - Ação Penal de Competência do Júri - Estupro - A.O. - VISTOS. Fls. 614: Intime-se
a vítima e sua representante legal, com urgência, para comparecimento de ambas ao Setor Técnico de Serviço Social, situado
na Av. Dr. Cândido Xavier de Almeida e Souza, nº 159, Centro Cívico, nesta comarca, sala 149, no dia 07 de abril de 2022, às
13h. Cumpra-se pelo plantão da Central de Mandados (júri em 07 de abril de 2022). Int. - ADV: RODRIGO DE SOUZA OLIVEIRA
(OAB 363080/SP)
Processo 1502636-59.2020.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- CELSO SOBRAL CAVALCANTE - Cota de fls. 210: defiro. Oficie-se para o acionamento de concurso policial nos termos
requeridos. - ADV: LEONARDO BITENCOURT COSTA (OAB 237587/SP)
Processo 1503006-72.2019.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes do Sistema Nacional de Armas
- OSWALDO CARAPINHEIRO DA SILVA NETO - Cumpra-se v. acórdão. Encaminhe-se cópia ao Deecrim competente, por
e-mail. A presente decisão servirá como ofício. Nos termos do disposto no art. 480 das NSCGJ, já alterado pelo Provimento CG
04/2020, proceda-se o aditamento da guia de recolhimento. Oficie-se aos TRE e ao IIRGD. Certifique-se existência de bens sem
destinação. Na hipótese de não existirem bens a serem destinados, independentemente de nova conclusão, oportunamente
arquive-se. Caso haja bens pendentes, tornem conclusos para novas deliberações. Elabore-se cálculo da pena pecuniária,
que fica desde já homologado, dando-se vista às partes, que deverá inclusive, caso necessário, indicar CPF do sentenciado.
Procedam-se anotações e comunicações de praxe. - ADV: MOISES DE MORAES SANTANA (OAB 205320/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO TATIANA SAES VALVERDE ORMELEZE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANA CLAUDIA BENEDETTI BOVO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0138/2022
Processo 0008276-53.2013.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de
Drogas - B.J.S.C. - - S.H.S.C. e outros - Para que esclareça e especifique qual(is) bem(ns) pretende restituição. - ADV: VIVIANE
CURUNCZI FERNANDES (OAB 182353/SP), FABIO CASSIANO XAVIER VEIGA (OAB 410232/SP)
Processo 0011930-09.2017.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Flora - Luiz Carlos Canhoto
- FICA A DEFESA INTIMADA A APRESENTAR MEMORIAIS - ADV: ODAIR ALVES (OAB 336801/SP)
Processo 0020064-35.2011.8.26.0361 (361.01.2011.020064) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Edival da
Costa de Souza Júnior - Vistos. Ciência às partes do v.Acórdão. Manifestem-se as partes, ainda, quanto a eventual prescrição
da pretensão executória. Intime-se. Mogi das Cruzes, 19 de janeiro de 2022 - ADV: EDUARDO DE SOUZA (OAB 300772/SP)
Processo 1500381-65.2019.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - PEDRO DONIZETTE
VIEIRA - Intimar a defesa a se manifestar quanto o calculo de multa fls. 357. - ADV: JOELMA FERREIRA DE JESUS (OAB
417126/SP)
Processo 1502256-59.2019.8.26.0361 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Justiça Pública - ROGERIO
LUIZ DA SILVA FILHO - PARA QUE FIQUE CIENTE DOS DOCUMENTOS JUNTADOS 670/680 - ADV: JOSE DOS PASSOS
(OAB 98550/SP), MARCO ANTONIO RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 339569/SP)
Processo 1502377-64.2020.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LETICIA SOCORRO DA SILVA - MANIFESTE-SE A DEFESA SOBRE A TEST. DE DEFESA ALINE NÃO LOCALIZADA - ADV:
MARCIO ROGERIO DA SILVA MACIEL (OAB 409266/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO TATIANA SAES VALVERDE ORMELEZE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANA CLAUDIA BENEDETTI BOVO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0144/2022
Processo 1502257-84.2021.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALEX
OLIMPIO ROSA - Para que apresente resposta escrita bem como seu endereço eletrônico e o de eventual(is) testemunha(s)
arrolada(s), audiência designada para o dia 06/04/2022 às 17h00. - ADV: DANIEL DOMINGUES IANSON (OAB 164140/SP),
CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 179120/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0145/2022
Processo 0002134-33.2014.8.26.0091 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - D.A.S. - - J.J.O.J. Vistos. Transita em julgada a sentença, em razão da pena aplicada e do tempo de prisão cumprida provisoriamente, manifestemse as partes. Int. - ADV: JOSE DOS PASSOS (OAB 98550/SP), RODOLFO NORMANDIO SOUZA DA SILVA (OAB 391760/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0146/2022
Processo 0002402-19.2015.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Andre Felipe Ribeiro - . ADV: ANDRÉ TRETTEL (OAB 167145/SP), MARCELO BARBOSA ESTEVES (OAB 345539/SP)
Processo 0006177-57.2006.8.26.0361 (361.01.2006.006177) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - SILVIO
NASCIMENTO DOS SANTOS - Vistos. Diante da manifestação do órgão Ministerial de fls. 264, declaro Extinta a Punibilidade
de Silvio Nascimento dos Santos, qualificado nos autos, do delito previsto no artigo 157, inciso I e II, c.c. o artigo 29, caput,
ambos do Código Penal, e o faço com fundamento no artigo 107, inciso I (morte do agente), do mesmo estatuto repressivo. Após
o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: RUANIE CAMILE LOPES (OAB
310062/SP)
Processo 0007389-79.2007.8.26.0361 (361.01.2007.007389) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - João
Luiz Nava Namorado - . - ADV: MARIO PAULO BERGAMO (OAB 211829/SP)
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