9 resultados encontrados para 1502261-48.2016.8.26.0309 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2230 PROCESSO :1502261-48.2016.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDA : da Barra Alimentos S/A VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1502262-33.2016.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Wilson Santos Cardos
Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2805 211 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0020576-27.2018.8.26.0602; Assunto: Jornada de Trabalho; Agravante: Município de Sorocaba; Advogado: Christian Lacerda Vieira (
Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2805 584 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2099826-04.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT; Foro de Rio Claro; Vara da Faze
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1481 PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), MARCO AURELIO GONZAGA ARNONI (OAB 416208/SP), FABIANO PEREIRA TAMATE (OAB 218590/SP) Processo 1020503-39.2021.8.26.0309 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Viatec Comércio e Serviços de Tecnologia Ltda - Vistos. Recurso(s) de apelação a fls. retro
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1390 das custas devidas e, ainda assim, tenha se mantido inerte, expeça-se certidão para inscrição do débito em dívida ativa, após certificado o trânsito em julgado. Oportunamente, quando em termos, arquivem-se os autos, com as formalidades legais e as anotações e comunicações devidas. P.R.I. - ADV: DEB
Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 1536 Na verdade, cabe ao juízo da recuperação judicial verificar a viabilidade da constrição efetuada em sede de execução fiscal, observando as regras do pedido de cooperação jurisdicional (art. 69 do CPC/2015), podendo determinar eventual substituição, a fim de que não fique inviabilizado o plano de r
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 968 em tempo oportuno, o que por si só constitui o crédito tributário, a dispensar qualquer formalidade fiscal, inclusive a instauração de prévio processo administrativo, cuja ausência, portanto, não enseja qualquer nulidade, nem ofensa aos primados da ampla defesa e do contraditório. Logo, sem qualquer ne
Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 1327 exposto, indefiro a exceção de pré-executividade interposta pelo executado. II. Diga o exequente, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento, quinze dias, pena de arquivamento. Int. - ADV: LUISA CRISTINA MIRANDA CARNEIRO (OAB 362620/SP) Processo 1500131-56.2014.8.26.0309 - Execução Fiscal - I