5 resultados encontrados para 1502271-82.2022.8.26.0309 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3602 113 Agravante: Abraão Alves de Moraes; Advogado: Luciano Barbosa Andre (OAB: 321462/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcus Vinicius Alves Almeida (OAB: 302502/SP); Agravado: Município de Fernandópolis 3006539-62.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio el
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3602 560 Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1051707-59.2022.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Comercial Melhor Ltda.; Advogado: Luis Fernando Giacon Lessa Alvers (OAB: 234573/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas pa
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 2716 de correção e de liquidez e certeza que emana e do que consta do título, como pretende o excipiente, demandaria maior dilação, descabida e inviável, porém, em exceção incidental dentro dos autos da execução. Por certo, a defesa de execução fiscal, por regra, se faz através de embargos do devedor
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1680 a gratuidade à parte autora, anote-se. Int. - ADV: ARTUR ADLER COSTA PINTO DOS SANTOS (OAB 66980/BA) Processo 1017292-92.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Thiago Gardin da Silva - Vistos. I. Defiro a indicação de assistente técnico e os quesitos do réu, fls. 252/253, anote-