Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 1308 o cumprimento do acordo e aguarde-se em Cartório provocação do exequente. Sem prejuízo, por consectário à suspensão da exigibilidade do crédito tributário aqui executado, não se justifica a mantença de restrição pessoal em desfavor do devedor, pelo que é de rigor a suspensão de eventual negat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 1400 CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Exequente/Requerente: juntar aos autos o Formulário MLE. - ADV: EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP) Processo 1502272-09.2018.8.26.0309 - Execução Fiscal - Multas e demais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 1311 ALAVER PEIXOTO BRESSANE (OAB 234291/SP) Processo 0016643-52.2018.8.26.0309 (processo principal 0008463-77.2000.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - ISS/ Imposto sobre Serviços - Massa Falida de Maquinas Ceramicas Morando S/A - Vistos. Intime-se a parte executada, via IOE, com a publicação deste, na pes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 984 Cartório de Registro Civil de Jundiaí SP, quanto ao cumprimento dos mandados de averbação da sentença de adoção. Jundiaí, 06 de março de 2020. - ADV: DOUGLAS MONDO (OAB 78689/SP) Processo 1017364-50.2019.8.26.0309 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - N.C.P. - VISTOS. Dever

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2710 1518 Min. João Otávio de Noronha, Segunda Turma, DJ de 11.9.2007; REsp 868.826/RJ, Rel. Min. Castro Meira, Segunda Turma, DJ 1º.8.2007; REsp 793073/RS, Rel. Min. Castro Meira, Segunda Turma, DJ 20.2.2006. 3. “Ao legislador municipal cabe eleger o sujeito passivo do tributo, contemplando qualquer das situaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 985 Fato Gerador/Incidência - Banco Bradesco S/A - Vistos. Defiro fls. 36, tendo em conta o teor da sentença de extinção a fls. 32 e o seu trânsito, certificado a fls. 39. Expeça-se guia de levantamento dos valores depositados a fls. 27 em favor do embargante. Sem prejuízo, proceda a Serventia às devidas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1519 Processo 1502247-30.2017.8.26.0309 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Abyara Brokers Intermediação Imobiliaria Ltda - Vistos. I. Tendo em conta o cancelamento do débito ora informado pelo exequente a fls. 46/47, julgo extinta a presente exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1519 Processo 1502247-30.2017.8.26.0309 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Abyara Brokers Intermediação Imobiliaria Ltda - Vistos. I. Tendo em conta o cancelamento do débito ora informado pelo exequente a fls. 46/47, julgo extinta a presente exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1379 requerido pela parte exequente a fls. 42/43, expeça-se guia de levantamento dos valores depositados às fls. 21 e 36 em seu favor, com os respectivos acréscimos legais. Após, dê-se vista dos autos para o exequente, a informar se o débito executado se encontra quitado em sua integralidade, para o fim d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1379 requerido pela parte exequente a fls. 42/43, expeça-se guia de levantamento dos valores depositados às fls. 21 e 36 em seu favor, com os respectivos acréscimos legais. Após, dê-se vista dos autos para o exequente, a informar se o débito executado se encontra quitado em sua integralidade, para o fim d