Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3442 2351 RÉU : JONATHAN PETER JEFFERSON VILLANUEVA CIEZA VARA: 28ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0002110-50.2022.8.26.0050 CLASSE : CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0011786-71.2018.8.26.0079 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal - Botucatu-SP AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : JOÃO ALBERTO MATHIAS ADVOGADO : 297752/SP - Eliana

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 70 no art. 89 da Lei n° 9.099/95. Na hipótese de ser apresentada proposta de suspensão condicional do processo, tornem os autos conclusos para a designação de audiência própria, sem prejuízo da citação e apresentação de defesa escrita de que tratou o item “I”. Não sendo proposto o benefício, em face

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2589 matéria fática; com amparo no art. 659, do Código de Processo Penal, DECLARARAM PREJUDICADA a impetração em relação ao alegado excesso de prazo; e, no mais, DENEGARAM a presente ordem de habeas corpus, impetrada em favor de MATHEUS DOS REIS NICOLAU e KAYO EDUARDO COSTA OLIVEIRA, qualificado nos autos, que devem aguardar pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3594 252 2220158-92.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Caieiras; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502301-28.2021.8.26.0544; Assunto: Roubo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3418 170 do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501078-61.2021.8.26.0052; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Merhy Daychoum; Paciente: Jihad Mohamed El Hage; Advogado: Merhy Daychoum (OAB: 203965/SP); Advogada: Lutfia Daychoum (OAB: 117160/SP) 2290020-87.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1691 SANTOS - - JAIR DE SANTANA CARDOSO - Vistos. Em atenção ao parágrafo único do art. 316 do Código de Processo Penal, observo que permanecem presentes as circunstâncias fáticas que autorizaram a segregação cautelar, conforme os fundamentos expostos na decisão anterior. Assim, é caso de prosseguiment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2197 Processo 1500588-71.2021.8.26.0106 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - E.A.R. - Vistos. Fls. 121/122: Recebo como razões do recurso de apelação. Ao Ministério Público para oferta de suas contrarrazões e, com ou sem elas, tornem os autos conclusos, nos term

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3594 678 Afins; Impetrante: Edison Luis Guimarães dos Santos; Paciente: Jose Carlos Ventura; Advogado: Edison Luis Guimarães dos Santos (OAB: 294228/SP); Paciente: Jose Carlos Ventura Junior; Advogado: Edison Luis Guimarães dos Santos (OAB: 294228/ SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2105 - ADV: KARIM CRISTINA VIEIRA PATERNOSTRO (OAB 125972/SP) Processo 1002893-85.2021.8.26.0106 - Procedimento Comum Cível - Representação comercial - Maria Aparecida Alves e Silva José - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Vistos. Recebo os presentes embargos de declaração e deles conheço, porquanto tempestivos. En

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3541 2093 anterior. Assim, é caso de prosseguimento do procedimento sem a revogação da prisão, porquanto ainda necessária para acautelar o processo. Intime-se. - ADV: EVERTON TOLEDO (OAB 314493/SP) Processo 1501248-75.2022.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - N.O. - Vistos. Em a