TJSP 06/07/2022 - Pág. 2093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3541
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anterior. Assim, é caso de prosseguimento do procedimento sem a revogação da prisão, porquanto ainda necessária para
acautelar o processo. Intime-se. - ADV: EVERTON TOLEDO (OAB 314493/SP)
Processo 1501248-75.2022.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - N.O. - Vistos. Em
atenção ao parágrafo único do art. 316 do Código de Processo Penal, observo que permanecem presentes as circunstâncias
fáticas que autorizaram a segregação cautelar, conforme os fundamentos expostos na decisão anterior. Assim, é caso de
prosseguimento do procedimento sem a revogação da prisão, porquanto ainda necessária para acautelar o processo. Intime-se.
- ADV: LEONARDO DE FREITAS ALVES (OAB 269228/SP)
Processo 1501279-32.2021.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - C.S.N. - Vistos. Em
atenção ao parágrafo único do art. 316 do Código de Processo Penal, observo que permanecem presentes as circunstâncias
fáticas que autorizaram a segregação cautelar, conforme os fundamentos expostos na decisão anterior. Assim, é caso de
prosseguimento do procedimento sem a revogação da prisão, porquanto ainda necessária para acautelar o processo. Intime-se.
- ADV: CÁTIA MARCELA FERREIRA (OAB 398143/SP)
Processo 1501347-45.2022.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ALEX VIEIRA DOS SANTOS
- Vistos. Em atenção ao parágrafo único do art. 316 do Código de Processo Penal, observo que permanecem presentes as
circunstâncias fáticas que autorizaram a segregação cautelar, conforme os fundamentos expostos na decisão anterior. Assim, é
caso de prosseguimento do procedimento sem a revogação da prisão, porquanto ainda necessária para acautelar o processo.
Intime-se. - ADV: TANIA UNGEFEHR (OAB 388585/SP)
Processo 1501442-75.2022.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - KAUAN PEREIRA DA SILVA - Vistos.
Em atenção ao parágrafo único do art. 316 do Código de Processo Penal, observo que permanecem presentes as circunstâncias
fáticas que autorizaram a segregação cautelar, conforme os fundamentos expostos na decisão anterior. Assim, é caso de
prosseguimento do procedimento sem a revogação da prisão, porquanto ainda necessária para acautelar o processo. Intime-se.
- ADV: ADICIO BARBOSA DE SANTANA (OAB 261977/SP), CATIA SANTOS NASCIMENTO DE SANTANA (OAB 356337/SP)
Processo 1501554-49.2019.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Aborto provocado por terceiro - C.R.B.F.L. - M.C.L.S. - Vistos. Em atenção ao parágrafo único do art. 316 do Código de Processo Penal, observo que permanecem presentes
as circunstâncias fáticas que autorizaram a segregação cautelar, conforme os fundamentos expostos na decisão anterior. Assim,
é caso de prosseguimento do procedimento sem a revogação da prisão, porquanto ainda necessária para acautelar o processo.
Intime-se. - ADV: CRISTIANE REGIS DE OLIVEIRA (OAB 166342/SP), JOAL GUSMAO SANTOS (OAB 25390/SP)
Processo 1501761-77.2021.8.26.0544 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - HELDER
MAGNO DA SILVA - Vistos. Em atenção ao parágrafo único do art. 316 do Código de Processo Penal, observo que permanecem
presentes as circunstâncias fáticas que autorizaram a segregação cautelar, conforme os fundamentos expostos na decisão
anterior. Assim, é caso de prosseguimento do procedimento sem a revogação da prisão, porquanto ainda necessária para
acautelar o processo. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO DE ARAUJO CELEGUIM (OAB 227827/SP)
Processo 1501852-70.2021.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - MICHEL ROCHA ROMIO - JONATHAN BATISTA DA SILVA - - FABIO DE SOUZA MATOS - Vistos. Em atenção ao parágrafo único do art. 316 do Código
de Processo Penal, observo que permanecem presentes as circunstâncias fáticas que autorizaram a segregação cautelar,
conforme os fundamentos expostos na decisão anterior. Assim, é caso de prosseguimento do procedimento sem a revogação
da prisão, porquanto ainda necessária para acautelar o processo. Intime-se. - ADV: FABIO HENRIQUE RIBEIRO LEITE (OAB
193003/SP), EDNEZER GERALDO DE RESENDE (OAB 54606/SP)
Processo 1502053-62.2021.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins DAVID DE OLIVEIRA COUTINHO - - DEZIDERIO COSTA RODRIGUES - Vistos. Em atenção ao parágrafo único do art. 316 do
Código de Processo Penal, observo que permanecem presentes as circunstâncias fáticas que autorizaram a segregação cautelar,
conforme os fundamentos expostos na decisão anterior. Assim, é caso de prosseguimento do procedimento sem a revogação
da prisão, porquanto ainda necessária para acautelar o processo. Intime-se. - ADV: CLAUDIA DOS SANTOS COELHO (OAB
380258/SP), GILVANIA LENITA DA SILVA LIMA (OAB 199565/SP)
Processo 1502301-28.2021.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - KAYO EDUARDO COSTA OLIVEIRA
- Vistos. Em atenção ao parágrafo único do art. 316 do Código de Processo Penal, observo que permanecem presentes as
circunstâncias fáticas que autorizaram a segregação cautelar, conforme os fundamentos expostos na decisão anterior. Assim, é
caso de prosseguimento do procedimento sem a revogação da prisão, porquanto ainda necessária para acautelar o processo.
Intime-se. - ADV: MAGALY APARECIDA FRANCISCO (OAB 172209/SP)
Processo 1502398-28.2021.8.26.0544 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - VALDIR DOS SANTOS
- Vistos. Em atenção ao parágrafo único do art. 316 do Código de Processo Penal, observo que permanecem presentes as
circunstâncias fáticas que autorizaram a segregação cautelar, conforme os fundamentos expostos na decisão anterior. Assim, é
caso de prosseguimento do procedimento sem a revogação da prisão, porquanto ainda necessária para acautelar o processo.
Intime-se. - ADV: LUIZA MARIA GOMES DE SA (OAB 25057/SP)
Processo 1502472-53.2019.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - EVANGELISTA
CARVALHO DA SILVA - Vistos. Intime-se pessoalmente o defensor dativo para tomar ciência do acórdão. Após, certificado o
trânsito em julgado expeça-se Certidão dos Honorários em nome do defensor nomeado e redistribua-se os autos à Vara do Júri
competente. Int - ADV: LUIZA MARIA GOMES DE SA (OAB 25057/SP), FERNANDA CAETANO DA SILVA (OAB 254894/SP)
Processo 1502472-53.2019.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - EVANGELISTA
CARVALHO DA SILVA - Vistos. Em atenção ao parágrafo único do art. 316 do Código de Processo Penal, observo que
permanecem presentes as circunstâncias fáticas que autorizaram a segregação cautelar, conforme os fundamentos expostos
na decisão anterior. Assim, é caso de prosseguimento do procedimento sem a revogação da prisão, porquanto ainda necessária
para acautelar o processo. Intime-se. - ADV: FERNANDA CAETANO DA SILVA (OAB 254894/SP), LUIZA MARIA GOMES DE SA
(OAB 25057/SP)
Processo 1502621-78.2021.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Resistência - MAICON DE OLIVEIRA
PEREIRA - Vistos. Em atenção ao parágrafo único do art. 316 do Código de Processo Penal, observo que permanecem presentes
as circunstâncias fáticas que autorizaram a segregação cautelar, conforme os fundamentos expostos na decisão anterior. Assim,
é caso de prosseguimento do procedimento sem a revogação da prisão, porquanto ainda necessária para acautelar o processo.
Intime-se. - ADV: ODILSON DO COUTO (OAB 296524/SP)
Processo 1502679-81.2021.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins THAWAN PAULA FRAZAO - Vistos. Em atenção ao parágrafo único do art. 316 do Código de Processo Penal, observo que
permanecem presentes as circunstâncias fáticas que autorizaram a segregação cautelar, conforme os fundamentos expostos
na decisão anterior. Assim, é caso de prosseguimento do procedimento sem a revogação da prisão, porquanto ainda necessária
para acautelar o processo. Intime-se. - ADV: RAPHAEL PEREIRA BARBOSA (OAB 404849/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º