9 resultados encontrados para 1502308-34.2020.8.26.0292 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : André Caldas Vianna Silva REQDO : Benedito Antonio Barbosa VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1006832-34.2020.8.26.0292 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS REQTE : T.A.A.O. ADVOGADO : 391082/SP - Julian
Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 737 posse sobre o veículo. Sustenta que o adequado na hipótese seria o acolhimento da pretensão de rescisão contratual mediante o cancelamento da compra por vício que impediu o uso do bem. É o relatório. Rejeito os embargos, de caráter nitidamente infringente. O que pretende a embargante é a desconstituiç
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1023 Processo 1502308-34.2020.8.26.0292 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Alan José Bastos - ME - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Decorrido o prazo, abra-se vista à exequente para manifestação em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: RENAN
Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 902 - Prefeitura do Município de Jacareí - Vistos. Diante da interposição do recurso de apelação pelo(a) réu(ré), intime-se a parte apelada para a apresentação de contrarrazões. Em caso de apresentação de apelação adesiva pelo(a) recorrido(a), intime-se a parte recorrente para a apresentação de cont
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 943 de Serviços Ltda - Vistos. O autora justificou seu pedido de parcelamento das custas iniciais em razão do seu elevado valor, concluindo que o parcelamento permitiria o acesso à tutela jurisdicional sem comprometer a folha de pagamento de seus colaboradores. Sobre o tema, dispõe o art. 98, §6º, do Códig
Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 923 2º Juiz Auxiliar de Jacareí. Intimem-se. - ADV: LUCIANA TAKITO (OAB 127439/SP), LUÍS EDUARDO BORGES DE SOUZA (OAB 250334/SP) Processo 1006223-90.2016.8.26.0292 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Incon Instituto de Cirurgia e Oncologia S/c Ltda. - Desta forma, REJEITO OS EMBARGOS, pe
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 1594 FILHO (OAB 31732/SP) Processo 1502308-34.2020.8.26.0292 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Alan José Bastos - ME - Vistos. Fls. 51/57: Providencie o executado a regularização da sua representação processual, juntando procuração, contrato social e taxa de mandato, no
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 1729 parte autora desta decisão e de que qualquer mudança de endereço ocorrida no curso do processo deverá ser comunicada, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação, nos exatos termos do § 2º do art. 19 da Lei 9.099/95. Intime-se. Jacareí,