12 resultados encontrados para 1502311-31.2022.8.26.0320 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 10/08/2022 - Pág. 1459 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3566 1459 Público foi decretada a sua prisão preventiva, o que não pode subsistir, pois ausentes os requisitos legais para tanto. Afirma que a companheira do paciente só teve notícias da prisão dele depois de um dia, o que fere os direitos da pessoa presa previstos na Constituição Federal. Sustenta ainda que o Ministério Público n�
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1956 a proposta de honorários, as partes deverão se manifestar, no prazo comum de 5 (cinco) dias. Após, voltem-me conclusos. Intimem-se. - ADV: FABIANA CRISTINA BECH (OAB 172146/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), MARIANA BUENO FRANCESCATO (OAB 433043/SP) Processo 1015973-56.2021.8.26.0320 - Busca e Apreen
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 1694 complementar a documentação até dia 30 de novembro de 2022. Serve o presente, assinado digitalmente, como ofício. Intimese e ciência. - ADV: FLAVIA DERRA EADI DE CASTRO (OAB 164166/SP) Processo 1501810-77.2022.8.26.0320 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JOSÉ CARLOS CAN
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1965 à Polícia Civil ou Militar e às Forças Armadas devem ser colocadas à disposição para retirada por autoridade credenciada, conforme a origem da arma. Quanto aos demais objetos liberados e que não tenham sido retirados pelo titular no prazo de 90 dias, aplica-se o artigo 123 do CPP. Infrutíferos ao menos
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3566 113 Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; Nº origem: 0005923-14.2017.8.26.0001; Assunto: Leve; Impetrante: Paulo Cezar Azarias de Carvalho; Paciente: Wilson Roberto de Castro; Advogado: Paulo Cezar Azarias de Carvalho (OAB: 305475/SP) 2181993-73.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petiç
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1629 386, inciso VII, do CPP. - ADV: BRUNO RODRIGUES GIOTTO (OAB 283712/SP) Processo 1503168-14.2021.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - W.O.A. - J.C.S. e outros - Ante o exposto e diante de tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal e CONDENO Wagner Oliveira
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 3392 §2º-A, inciso I, §7º, inciso III, c.c. artigo 14, inciso II, todos do Código Penal, e artigo 14 do Estatuto do Desarmamento, nos termos do art. 413 do Código de Processo Penal. Intime-se. - ADV: RENAN NOGUEIRA FARAH (OAB 274183/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL DA CRUZ
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 3763 Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0001/2023 Processo 0001068-05.2017.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 1781 determinado. Intimem-se. - ADV: VALDECI AUGUSTO APARECIDO (OAB 352919/SP) Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0213/2022 Processo 1012254-32.2022.8.26.0320 - Medi
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1577 DOS SANTOS IGNÁCIO das imputações promovidas na denúncia, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do CPP. Ainda, CONDENO os acusados MAINE CRISTIANE DE MENEZES DA FONSECA e JORGE MIGUEL GONÇALVES DOS SANTOS, a uma pena de 5 (cinco) anos de reclusão e multa no valor de 500 (quinhentos) dias-multa, como i