Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 1631 Processo 1002131-72.2022.8.26.0320 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.A.S. - Vistos. Fls. 79/80: ciente do termo assinado. Aguarde-se o decurso de prazo para impugnação e, no silêncio, abre-se vista à Defensoria Pública, nos termos do artigo 752, § 2º, do CPC. No mais, aguarde-se a designação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1736 inciso VII, da Lei 8.069/90, reexaminando a questão decidida, concluo que não deve ser modificada a decisão recorrida, cujos fundamentos bem resistem às razões do recurso, de forma que a mantenho. 2- Dê-se vista à parte contrária para contrarrazões. 3- Proceda-se a baixa da guia cautelar, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1785 que, à época, a atribuição era do Juízo das Execuções Criminais, não efetuado o pagamento da multa, expeça-se certidão de sentença. 3. Expedida a certidão, oportunamente, certifique-se o número do feito em que a multa está sendo executada. Na sequência, nos termos do §2º do art. 480-A das NSCG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 1959 Processo 1504394-54.2021.8.26.0320 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - ISRAEL APARECIDO RODRIGUES - Vistos. Manifeste-se a defesa, em memoriais. Intime-se. - ADV: EVERTON SILVA SANTOS (OAB 354038/SP), TAMIRES GOMES DA SILVA CASTIGLIONI (OAB 440970/SP) 3ª Vara Criminal JUÍZO DE D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1625 WASHINGTON SOUZA TOMAZ - Vistos. Em atendimento ao artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, mantenho as decisões de fls.77/79 e 152, pelos seus próprios fundamentos, uma vez que não houve alteração fática a permitir modificação de entendimento quanto ao decreto de prisão preventiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 1846 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0558/2022 Processo 1011103-31.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1008255-08.2021.8.26.0320) - Tutela Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - L.D.R. - Vistos. Por meio do ato citatório de fls. 59, ver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 1642 Processo 1000297-10.2017.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Ordem Tributária - Celso Araujo - Vistos. O acusado Celso Araújo durante o período estabelecido não foi processado e cumpriu devidamente o benefício a ele concedido, computando-se o período de dispensa do compareci