8 resultados encontrados para 1502335-53.2022.8.26.0322 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1564 IP : 2129158/2022 - Sabino AUTOR : J.P. AVERIGUADO : J.C.A.C. VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0001570-59.2022.8.26.0322 CLASSE : COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO BO : BO0701-1/2022 - Lins AUTOR : Justiça Pública RÉU : Ismar Vieira da Rocha VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1502331-16.2022.8.26.0322 CLASS
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2269 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0326/2022 Processo 0003577-97.2017.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - F.S.V.P. - - P.P. e outro - Fls. 1363 - Fica a defesa do réu Vinicio intimada de sua nomeação nos autos, bem como a apresentar as contrarraz�
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1796 Com a vinda do comprovante de transferência, voltem os autos conclusos para extinção da pena de multa. - ADV: MELISSA MARIANO RIBEIRO (OAB 440498/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0358/2022 Processo 1502335-53.2022.8.26.0322 - Processo de Apuração d
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2071 com prazo de 90 dias, nos termos do art. 392 do CPP. - ADV: ANA CLARA MACHADO RODRIGO RUFINO (OAB 465142/SP), OSVALDO MOURA JUNIOR (OAB 168946/SP) Processo 1500818-18.2019.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - DANIEL ROBERTO GARCIA - Ante a manifestaç�
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2208 Processo 1500193-76.2022.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Mauro Fogo dos Santos - Vistos. Fls. 289/291: Indefiro o requerimento de decretação de prisão preventiva em desfavor do réu Mauro Fogo dos Santos. Em que pese a manifestação do Ministério Público, conforme
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2976 PEREIRA - 1) Fls. 46/49: Não há existência manifesta de causa excludente de ilicitude do fato nem de causa excludente da culpabilidade do agente. Por outro lado, não se pode falar que o fato narrado evidentemente não constitua crime, não havendo de se cogitar, pelo menos por ora, também em extinção da pu
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1689 Fls. 80/89: Não há existência manifesta de causa excludente de ilicitude do fato nem de causa excludente da culpabilidade do agente. Por outro lado, não se pode falar que o fato narrado evidentemente não constitua crime, não havendo de se cogitar, pelo menos por ora, também em extinção da punibilidade