Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 2009 EXECTDO : GUILHERME AUGUSTO VASCONCELOS DO AMARAL VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502342-07.2020.8.26.0616 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2285739/2020 - Mogi das Cruzes AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : WELLINGTON CORREIA LOPES ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 375 2276097-28.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 1000344-85.2020.8.26.0026; Assunto: F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1999 pelo réu, na forma da Lei estadual nº 11.608/2003, artigo 4º. §9º, a, (100 UFESPs), observado o artigo 12 da Lei nº 1.060/50, em caso de defesa pela Defensoria Pública. Após o trânsito em julgado, nos termos do Provimento nº 33/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, lance-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1878 Processo 1504493-66.2019.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MATHEUS DE JESUS VIEIRA FRANCISCO - - KAIO DE ALMEIDA MARCILIO - Defiro o prazo de cinco dias para apresentação de endereços pela defesa das testemunhas não localizadas. Providencie, ainda, a regularização da representaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 366 oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2276102-50.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 1602 não faz sentido, pois, quem garante que eles sairão diretamente para suas casas e lá permanecerão recolhidos. Além disso, de certa forma seria um incentivo à prática de crimes, pois, muitos agiriam na certeza de que, se presos, seriam soltos pelo risco de contaminação. Destarte, é impossível admitir, pela via provisó