TJSP 19/11/2020 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3171
2009
EXECTDO
: GUILHERME AUGUSTO VASCONCELOS DO AMARAL
VARA:3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1502342-07.2020.8.26.0616
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2285739/2020 - Mogi das Cruzes
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADO
: WELLINGTON CORREIA LOPES
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1502344-74.2020.8.26.0616
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2285775/2020 - Mogi das Cruzes
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADO
: EVAIR FELIPE DA SILVA GERIMIAS
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1502345-59.2020.8.26.0616
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2285786/2020 - Itaquaquecetuba
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADO
: WILLIAM HENRIQUE ENJYOGI
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1002270-22.2020.8.26.0505
CLASSE
:PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
AUTOR
: M.P.E.S.P.
REQDO
: P.M.M.C.
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0020304-44.2015.8.26.0309
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 143/2015 - Jundiaí
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: E.
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1503679-20.2020.8.26.0361
CLASSE
:BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
BO : 5030109/2020 - Mogi das Cruzes
AUTOR
: J.P.
ADOLESCENTE
: G.L.R.
VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO DAVI DE CASTRO PEREIRA RIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA PAULA CHIMENEZ RAMPASO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0450/2020
Processo 1501878-17.2019.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GABRIEL AZEVEDO DE OLIVEIRA
ESTEVES - - EDIMILSON FRANCISCO DA SILVA - Vistos. As Defesas dos réus manifestaram o desejo de apresentar as razões
de apelação na Segunda Instância. Cumpridas as determinações, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça seção
criminal - , com indicação de inclusão de mídia ou sua eventual inexistência. Int. - ADV: JANES KELLY PALMEIRA RODRIGUES
(OAB 345014/SP), VINÍCIUS DUARTE MARTINS (OAB 352508/SP), EDUARDO BARBOSA SOARES (OAB 360960/SP)
Processo 1502214-84.2020.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MURIEL NASCIMENTO BISPO
- Vistos. Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva formulado em favor do réu MURIEL NASCIMENTO BISPO
consubstanciado no fato de que este é primário e possui residência fixa, estando ausentes os requisitos previstos no artigo
312 do Código de Processo Penal. O Ministério Público manifestou-se contrariamente ao pedido (fls. 98/99). É O BREVE
RELATÓRIO. DECIDO. No caso dos autos, verifico que razão assiste ao ilustre representante do Ministério Público, sendo
inconcebível a revogação de prisão preventiva ao acusado. De fato, a colocação em liberdade do acusado mostra-se prematura.
Isto porque o delito imputado ao acusado possui especial gravidade, pois se trata de crime de roubo. Com efeito, os depoimentos
colhidos em sede inquisitorial demonstram que há elementos fortes de que o indiciado teria praticado os delitos de roubo em
datas e contra vítimas distintas. De se destacar ainda que o acusado foi reconhecido pelas vítimas. Ora, tendo a vítima de um
crime de roubo reconhecido o acusado, natural que seja decretada a sua custódia cautelar como forma de garantir a higidez da
instrução processual. Ademais, diante das circunstâncias fáticas do cometimento dos delitos, crimes de roubo contra vítimas
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