Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 1249 ADVOGADO : 140390/SP - Viviane Aparecida Henriques REQDA : DALVA VOLTA VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1039089-74.2014.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ALOYSIO PINHEIRO GUIMARAES ADVOGADO : 183931/SP - Pedro Barasnevicius Quagliato REQDO : FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:1ª VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2429 2344 representação processual, acostando aos autos Procuração e cópia do Contrato Social, e comprovando o recolhimento da respectiva taxa de mandato. - ADV: MARCELA CONDÉ LIMA (OAB 397308/SP) Processo 1500816-66.2014.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores ‘

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2356 1771 garantido o juízo mediante depósito integral da dívida. Diante do exposto, DEFIRO a tutela provisória de urgência, determinando a suspensão da publicidade do protesto do título indicado às fls.18 até ulterior pronunciamento do juízo. Oficie-se ao 2º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos de Campina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2555 1841 Processo 1501553-69.2014.8.26.0114 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Osmec Industrial Lt Epp - massa falida - Cumpre ao requerente peticionar em cada um dos autos de execução fiscal requerendo a exclusão do seu nome como represent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2209 E. STJ: AgRg no AREsp 154.225/MG, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, Primeira Turma, DJe 13.9.2012; REsp 1.243.090/ RS, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, DJe 28/04/2011, AgRg no AREsp 391.009/MA, Rel. Ministro Sérgio Kukina, Primeira Turma, DJe 17/10/2014). Fixo, assim, a verba honorá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2011 Processo 1501637-70.2014.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Banco Itauleasing S/A - Vistos.Fls. 84/85: A ação já foi julgada extinta pela Superior Instância.Nada mais sendo requerido, arquivem-se.Intime-se. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2078 Processo 1501452-32.2014.8.26.0114 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Carrefour Com e Ind Lt - Vistos. Fls. 99/102. A presente ação de execução fiscal, além de garantida pela apólice de seguro, devidamente aceita pela Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2011 Processo 1501637-70.2014.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Banco Itauleasing S/A - Vistos.Fls. 84/85: A ação já foi julgada extinta pela Superior Instância.Nada mais sendo requerido, arquivem-se.Intime-se. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2209 E. STJ: AgRg no AREsp 154.225/MG, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, Primeira Turma, DJe 13.9.2012; REsp 1.243.090/ RS, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, DJe 28/04/2011, AgRg no AREsp 391.009/MA, Rel. Ministro Sérgio Kukina, Primeira Turma, DJe 17/10/2014). Fixo, assim, a verba honorá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2209 E. STJ: AgRg no AREsp 154.225/MG, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, Primeira Turma, DJe 13.9.2012; REsp 1.243.090/ RS, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, DJe 28/04/2011, AgRg no AREsp 391.009/MA, Rel. Ministro Sérgio Kukina, Primeira Turma, DJe 17/10/2014). Fixo, assim, a verba honorá