Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

TJSP - Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 - Página 2011

  1. Página inicial  > 
« 2011 »
TJSP 07/02/2018 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XI - Edição 2512

2011

Processo 1501637-70.2014.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Banco Itauleasing S/A - Vistos.Fls. 84/85: A ação já foi julgada extinta pela Superior
Instância.Nada mais sendo requerido, arquivem-se.Intime-se. - ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP)
Processo 1501880-14.2014.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Banco Itauleasing S/A - Vistos.Nos termos do artigo 485, III, do CPC/15 c.c. art. 1º da
Lei 6.830/80, intime-se pessoalmente a exequente a dar andamento ao feito no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.Intime-se.
- ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP)
Processo 1501887-06.2014.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Banco Itauleasing S/A - Vistos. Conheço dos embargos de declaração, porque
tempestivos, e, no mérito, dou-lhes provimento, tendo em vista que a sentença embargada foi omissa no tocante à fixação da
verba honorária. E assiste razão ao embargante, pois o princípio da sucumbência aplica-se também ao executivo fiscal, nos
termos da Súmula 153 do STJ: “a desistência da execução fiscal, após o oferecimento dos embargos, não exime o exequente
dos encargos da sucumbência”. Nestes termos, fica acrescido, na sentença de fls. 32, o seguinte parágrafo: “Condeno a Fazenda
sucumbente em custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em R$ 200,00, nos termos do artigo 20,
§4º do CPC, quantia que deverá ser corrigida e atualizada desde a presente até a data do efetivo pagamento, de acordo com
a Lei nº 11.690/09.” No mais, fica a mantida a r. sentença, tal como lançada. P.R.I.C. - ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI
(OAB 196162/SP)
Processo 1502339-16.2014.8.26.0114 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Thag Relogios Ltda Epp - Intime-se o executado para pagamento das custas e despesas processuais,
no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: RENATA PEIXOTO FERREIRA (OAB 152360/SP)
Processo 1502342-68.2014.8.26.0114 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Marcia Scatena Vanin Me - Vistos.Fls. 98: Manifeste-se a Fazenda em termos de prosseguimento do
feito.Intime-se. - ADV: RENATA PEIXOTO FERREIRA (OAB 152360/SP)
Processo 1502365-14.2014.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Banco Itauleasing S/A - Vistos.Nos termos do artigo 485, III, do CPC/15 c.c. art. 1º da
Lei 6.830/80, intime-se pessoalmente a exequente a dar andamento ao feito no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.Intime-se.
- ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP)
Processo 1502404-74.2015.8.26.0114 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Seller Mnt Magazine Ltda - Fls. 96/97: manifeste-se o executado.Int. - ADV: FERNANDO
ANTONIO CAVANHA GAIA (OAB 58079/SP)
Processo 1502414-55.2014.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Banco Itauleasing S/A - Intime-se o executado para pagamento das custas e
despesas processuais, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP)
Processo 1502588-64.2014.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Banco Itauleasing S/A - Intime-se o executado para pagamento das custas e
despesas processuais, no prazo de 05 (cinco) dias.Após a comprovação do pagamento, certifique-se o trânsito em julgado.Int.
- ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP)
Processo 1502598-11.2014.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Banco Itauleasing S/A - Intime-se o executado para pagamento das custas e
despesas processuais, no prazo de 05 (cinco) dias.Após a comprovação do pagamento, certifique-se o trânsito em julgado.Int.
- ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP)
Processo 1502731-53.2014.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Banco Itauleasing S/A - Intime-se o executado para pagamento das custas e
despesas processuais, no prazo de 05 (cinco) dias.Int. - ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP)
Processo 1502732-38.2014.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Banco Itauleasing S/A - Intime-se o executado para pagamento das custas e
despesas processuais, no prazo de 05 (cinco) dias.Após a comprovação do pagamento, certifique-se o trânsito em julgado.Int.
- ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP)
Processo 1502735-90.2014.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Banco Itauleasing S/A - Intime-se o executado para pagamento das custas e
despesas processuais, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP)
Processo 1502758-36.2014.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Banco Itauleasing S/A - Vistos.Nos termos do artigo 485, III, do CPC/15 c.c. art. 1º da
Lei 6.830/80, intime-se pessoalmente a exequente a dar andamento ao feito no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.Intime-se.
- ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP)
Processo 1502897-85.2014.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Banco Itauleasing S/A - Vistos.Nos termos do artigo 485, III, do CPC/15 c.c. art. 1º da
Lei 6.830/80, intime-se pessoalmente a exequente a dar andamento ao feito no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.Intime-se.
- ADV: RAFAEL OLIVEIRA RODRIGUEZ (OAB 330836/SP)
Processo 1502915-09.2014.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Banco Itauleasing S/A - Intime-se o executado para pagamento das custas e
despesas processuais, no prazo de 05 (cinco) dias.Após a comprovação do pagamento, certifique-se o trânsito em julgado.Int.
- ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP)
Processo 1503177-56.2014.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Banco Itauleasing S/A - Intime-se o executado para o recolhimento das custas
processuais.Cumprida a determinação, arquive-se.Int. - ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP)
Processo 1506156-20.2016.8.26.0114 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Cpfl Comercializacao Brasil S.a. - Intime-se a parte contrária para oferecimento das contrarrazões.
Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, com as cautelas de praxe e homenagens
deste Juízo.Int. - ADV: EDIMARA IANSEN WIECZOREK (OAB 193216/SP)
Processo 1514142-25.2016.8.26.0114 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Fotonica Tecnologia Optica Lt - Cumpra-se a r. Decisão interlocutória.Int. - ADV: MATHEUS
CAMARGO LORENA DE MELLO (OAB 292902/SP), FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES (OAB 196459/SP)
Processo 1515015-25.2016.8.26.0114 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

«12»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo