TJSP 07/02/2018 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2512
2011
Processo 1501637-70.2014.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Banco Itauleasing S/A - Vistos.Fls. 84/85: A ação já foi julgada extinta pela Superior
Instância.Nada mais sendo requerido, arquivem-se.Intime-se. - ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP)
Processo 1501880-14.2014.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Banco Itauleasing S/A - Vistos.Nos termos do artigo 485, III, do CPC/15 c.c. art. 1º da
Lei 6.830/80, intime-se pessoalmente a exequente a dar andamento ao feito no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.Intime-se.
- ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP)
Processo 1501887-06.2014.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Banco Itauleasing S/A - Vistos. Conheço dos embargos de declaração, porque
tempestivos, e, no mérito, dou-lhes provimento, tendo em vista que a sentença embargada foi omissa no tocante à fixação da
verba honorária. E assiste razão ao embargante, pois o princípio da sucumbência aplica-se também ao executivo fiscal, nos
termos da Súmula 153 do STJ: “a desistência da execução fiscal, após o oferecimento dos embargos, não exime o exequente
dos encargos da sucumbência”. Nestes termos, fica acrescido, na sentença de fls. 32, o seguinte parágrafo: “Condeno a Fazenda
sucumbente em custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em R$ 200,00, nos termos do artigo 20,
§4º do CPC, quantia que deverá ser corrigida e atualizada desde a presente até a data do efetivo pagamento, de acordo com
a Lei nº 11.690/09.” No mais, fica a mantida a r. sentença, tal como lançada. P.R.I.C. - ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI
(OAB 196162/SP)
Processo 1502339-16.2014.8.26.0114 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Thag Relogios Ltda Epp - Intime-se o executado para pagamento das custas e despesas processuais,
no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: RENATA PEIXOTO FERREIRA (OAB 152360/SP)
Processo 1502342-68.2014.8.26.0114 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Marcia Scatena Vanin Me - Vistos.Fls. 98: Manifeste-se a Fazenda em termos de prosseguimento do
feito.Intime-se. - ADV: RENATA PEIXOTO FERREIRA (OAB 152360/SP)
Processo 1502365-14.2014.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Banco Itauleasing S/A - Vistos.Nos termos do artigo 485, III, do CPC/15 c.c. art. 1º da
Lei 6.830/80, intime-se pessoalmente a exequente a dar andamento ao feito no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.Intime-se.
- ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP)
Processo 1502404-74.2015.8.26.0114 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Seller Mnt Magazine Ltda - Fls. 96/97: manifeste-se o executado.Int. - ADV: FERNANDO
ANTONIO CAVANHA GAIA (OAB 58079/SP)
Processo 1502414-55.2014.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Banco Itauleasing S/A - Intime-se o executado para pagamento das custas e
despesas processuais, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP)
Processo 1502588-64.2014.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Banco Itauleasing S/A - Intime-se o executado para pagamento das custas e
despesas processuais, no prazo de 05 (cinco) dias.Após a comprovação do pagamento, certifique-se o trânsito em julgado.Int.
- ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP)
Processo 1502598-11.2014.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Banco Itauleasing S/A - Intime-se o executado para pagamento das custas e
despesas processuais, no prazo de 05 (cinco) dias.Após a comprovação do pagamento, certifique-se o trânsito em julgado.Int.
- ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP)
Processo 1502731-53.2014.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Banco Itauleasing S/A - Intime-se o executado para pagamento das custas e
despesas processuais, no prazo de 05 (cinco) dias.Int. - ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP)
Processo 1502732-38.2014.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Banco Itauleasing S/A - Intime-se o executado para pagamento das custas e
despesas processuais, no prazo de 05 (cinco) dias.Após a comprovação do pagamento, certifique-se o trânsito em julgado.Int.
- ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP)
Processo 1502735-90.2014.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Banco Itauleasing S/A - Intime-se o executado para pagamento das custas e
despesas processuais, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP)
Processo 1502758-36.2014.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Banco Itauleasing S/A - Vistos.Nos termos do artigo 485, III, do CPC/15 c.c. art. 1º da
Lei 6.830/80, intime-se pessoalmente a exequente a dar andamento ao feito no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.Intime-se.
- ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP)
Processo 1502897-85.2014.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Banco Itauleasing S/A - Vistos.Nos termos do artigo 485, III, do CPC/15 c.c. art. 1º da
Lei 6.830/80, intime-se pessoalmente a exequente a dar andamento ao feito no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.Intime-se.
- ADV: RAFAEL OLIVEIRA RODRIGUEZ (OAB 330836/SP)
Processo 1502915-09.2014.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Banco Itauleasing S/A - Intime-se o executado para pagamento das custas e
despesas processuais, no prazo de 05 (cinco) dias.Após a comprovação do pagamento, certifique-se o trânsito em julgado.Int.
- ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP)
Processo 1503177-56.2014.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Banco Itauleasing S/A - Intime-se o executado para o recolhimento das custas
processuais.Cumprida a determinação, arquive-se.Int. - ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP)
Processo 1506156-20.2016.8.26.0114 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Cpfl Comercializacao Brasil S.a. - Intime-se a parte contrária para oferecimento das contrarrazões.
Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, com as cautelas de praxe e homenagens
deste Juízo.Int. - ADV: EDIMARA IANSEN WIECZOREK (OAB 193216/SP)
Processo 1514142-25.2016.8.26.0114 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Fotonica Tecnologia Optica Lt - Cumpra-se a r. Decisão interlocutória.Int. - ADV: MATHEUS
CAMARGO LORENA DE MELLO (OAB 292902/SP), FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES (OAB 196459/SP)
Processo 1515015-25.2016.8.26.0114 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º