Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2263 formais do artigo 41 do CPP e não vislumbro, por ora, motivo para rejeitá-la. Cite-se o(a)(s) indicado(s) acima, para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias. Na resposta, o(s) acusado(s) poderá(ão) arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer docu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 2216 (OAB 301908/SP), FERNANDA GARCIA BUENO (OAB 325384/SP), ADRIELI MELO COSTA BUCK (OAB 432007/SP) Processo 1500145-27.2022.8.26.0352 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JOSE HUMBERTO DA SILVA - - TIAGO SANTOS FERREIRA - Vistos. O réu José Humberto da Silva foi devidamente citado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 2062 prosseguimento. Int. - ADV: MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 250484/SP), DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB 310806/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0376/2022 Processo 0000747-97.2019.8.26.0352 (processo principal 0003533-90.2014.8.26.0352) - Cumprimento de sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2210 RELAÇÃO Nº 0375/2021 Processo 1502343-71.2021.8.26.0352 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JOSILENE APARECIDA DA SILVA PEREIRA KAZAMA - ELISEU KATSUMI MASSINE KAZAMA - Eliseu Katsumi Kazama - - Terezinha Massine Kazama - Vistos. Defiro o pedido de fl.145/146 admitindo os int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3544 - LUCIO FLORENTINO XAVIER - Vistos. Trata-se de denúncia oferecida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO em face de LÚCIO FLORENTINO XAVIER, imputando-lhe a prática da infração prevista no art. 33, caput, da Lei 11.343/06. A par disso, RECEBO A DENÚNCIA de fls. 87/89, porque presentes os requisitos do art. 41, do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 190 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508436-49.2022.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Impetrante: Monique Oliveira Wisniewski; Paciente: Guilherme Rezende dos Santos; Advogada:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2690 FRANCISCO DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 384180/SP), FABIANA CRISTINA MACHADO ABELO (OAB 265851/SP) Processo 1001984-86.2018.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vista dos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2307 apresentação das contrarrazões, constem os nomes das partes e seus advogados e, havendo nos autos requerimento expresso para que as comunicações dos atos processuais sejam realizadas em nome dos patronos indicados, a inobservância resulta em nulidades das intimações efetivadas. Diante disso, providencie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1737 RODRIGO DOROTHEU (OAB 272751/SP), PRISCILA MARQUES VALIM (OAB 361863/SP) Processo 1001215-10.2020.8.26.0352 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - H.J.R.S. - - E.C.J. - Manifeste-se a parte autora acerca do Aviso de Recebimento (AR) de fl. 27, em termos do prosseguimento do feito. No prazo legal -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 742 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2293524-67.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; XISTO ALBARELLI RANGEL NETO; Foro de Sumaré; 2ª Vara Crim