Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 403 Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502291-38.2020.8.26.0408; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: FELIPE DOS SANTOS PETRECA; Advogado: Jose Ricardo Suter (OAB: 289998/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0002464-08.2016.8.26.0108; Processo Digital. Peti�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 824 Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1502294-91.2020.8.26.0537;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 2009 EXECTDO : GUILHERME AUGUSTO VASCONCELOS DO AMARAL VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502342-07.2020.8.26.0616 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2285739/2020 - Mogi das Cruzes AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : WELLINGTON CORREIA LOPES ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 2215 MARCOS ROBERTO DOS SANTOS - Para que se regularize a situação dos autos junto ao sistema SAJ, levantada a suspensão do processo e do prazo prescricional, visto que o réu foi citado a fls. 206. - ADV: RAFAEL ALVAREZ MORENO (OAB 323932/ SP), MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO (OAB 196714/SP), PAULO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2319 ao arquivo, com as cautelas de estilo. Oficie-se. Int. - ADV: WILLIAN ORIZIO (OAB 295332/AC), FERNANDA MARIA SANTOS DE SOUZA (OAB 210632/SP) Processo 0027279-96.2010.8.26.0361 (361.01.2010.027279) - Crimes de Arma de Fogo (Lei 10.826/2003) - Do Sistema Nacional de Armas - J.P. - J.L.S. - G.J.S. - escrevente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1958 SCARPATO LACAVA - Não obstante o mandado de citação negativo (fls. 180), o acusado constituiu defensor, que ofertou resposta escrita. Assim, considero o réu citado. Presentes as condições da ação, a justa causa e os pressupostos processuais, reafirmo o recebimento da denúncia, ausentes as hipóteses

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 3167 Nº 1500684-11.2021.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Uelson Guedes Araujo - Apelante: Elias Jesus de Andrade - Apte/Apdo: Joao Carlos Clementino Andrade e outro -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 2399 de audiência o dia 23 de fevereiro de 2022 às 16:00. Expeça-se o necessário. - ADV: LUIZ ANTONIO TORCINI (OAB 95708/ SP) Processo 1501464-48.2021.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública Manifeste-se a Defensoria Pública. Int. Processo 1501480-88.2021.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 2082 ANDRÉA VASQUES BARBOSA (OAB 340243/SP), ANDRE YUZO WATANABE (OAB 399938/SP) Processo 1500837-78.2020.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins STEFANY BARBOSA FRAUDIO - Dando-se cumprimento ao venerando Comunicado CG n.º 78/2020, ao exame dos autos, não se avi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2334 qualificada nos autos, à pena de 12 anos de reclusão, em regime fechado, como incurso no artigo 121, §2º, inciso III, do Código Penal, e à pena de 06 meses de detenção, em regime aberto, como incurso no artigo 347, parágrafo único, do Código Penal. Solta durante a instrução processual, concedo à ac