Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3333 307 Nacional de Armas; Apelante: Paulo Roberto dos Santos Junior; Advogada: Ana Carolina de Morais Colombaroli (OAB: 366797/ SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1500202-89.2020.8.26.0651; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 782 1502342-70.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; LAURO MENS DE MELLO; Foro Central Criminal Barra Funda; 32ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 2009 EXECTDO : GUILHERME AUGUSTO VASCONCELOS DO AMARAL VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502342-07.2020.8.26.0616 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2285739/2020 - Mogi das Cruzes AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : WELLINGTON CORREIA LOPES ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2837 provimento ao recurso da defesa de ADEMIR LOPES DE OLIVEIRA para redimensionar sua pena e alterar o regime inicial de cumprimento de pena, fixando-a definitivamente em 1 (um) ano e 4 (quatro) meses de reclusão, no regime inicial SEMIABERTO, e o pagamento de 6 (seis) dias-multa, no valor unitário mínimo legal, por estar incurso no c