Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 2127 caput, da Lei nº. 11.343/2006, à pena de advertência sobre os efeitos da droga, nos termos do art. 28, I, da Lei de Tóxicos. Lance-se, oportunamente, o nome do sentenciado no rol dos culpados. Isento de custas. Expeça-se oportunamente a certidão de honorários advocatícios. Ao trânsito em julgado, arqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 2190 Fl.63/65: Intime-se o autor para se manifestar em termos de prosseguimento, a considerar os atos negativos, conforme as certidões acostadas aos autos. Fl.113/114: as citações e intimações eletrônicas de processos digitais de todas as competências destinadas às fazendas públicas municipais, além de fun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2192 403594/SP) Processo 1001236-49.2021.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Ana Paula Guedes da Silva Confecções - Me - Vistos. Fl. 15: prejudicado o pedido pois já proferida sentença, inclusive com trânsito em julgado. Arquivem-se. - ADV: GISELE FERREIRA JORGE STUQUE (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1800 data. - ADV: GISELE FERREIRA JORGE STUQUE (OAB 269521/SP) Processo 1500174-48.2020.8.26.0352 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - FABIO JUNIO DE PAULA LACERDA - Vistos. Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência retro para o dia 08/04/2022 às 14:00h, mantidas as dem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 3006 termos do convênio OAB/DEFENSORIA. Determino que o sentenciado FABRICIO GUTIERREZ QUEIROZ, cumpra a prestação de serviços à comunidade, junto ao Lar Geraldo”; Deverá prestar serviços durante 02 meses, devendo totalizar oito horas semanais, fixadas de modo a não prejudicar a jornada normal de trabalh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2155 interrogando-se a seguir o acusado, se presente, passando-se imediatamente aos debates orais e à prolação da sentença. Citese e intime-se o autor do fato. Intime-se e requisite-se a testemunha arrolada pela acusação, para a audiência designada. Em se tratando de testemunha fora da terra, depreque-se, co