Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 PROCESSO : 0001645-98.2022.8.26.0322 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 292/2016 - Lins AUTOR : Justiça Pública EXECTDA : Juliana Martins Teixeira ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0001670-14.2022.8.26.0322 CLASSE : PROCESSO ADMINISTRATIVO AUTOR : J.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 2014 instrução, debates e julgamento para o próximo dia 06/10/2022 às 15:00 horas, que será realizada por meio de videoconferência, através do aplicativo Microsoft Teams. 3) Determino a intimação da(s) vítima(s) LINS AGRO INDUSTRIAL, bem como a intimação e eventual requisição, se necessário, da(s) tes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2115 DA SILVA AMBROSIO - 1) Fls. 129/135: Não há manifesta causa excludente de ilicitude do fato nem de causa excludente da culpabilidade do agente. Por outro lado, não se pode falar que o fato narrado evidentemente não constitua crime, não havendo de se cogitar, pelo menos por ora, também em extinção da