Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 PROCESSO :1502372-42.2020.8.26.0616 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2290079/2020 - Mogi das Cruzes AUTOR : J.P. INDICIADO : D.P.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502373-27.2020.8.26.0616 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 22901

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 2230 Processo 0019027-31.2015.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RODOLFO MAIR DE ALMEIDA JUNIOR - Parte: RODOLFO MAIR DE ALMEIDA JUNIOR. Nº da CDA: 1308758841 - ADV: JOSE BERALDO (OAB 64060/SP) Processo 0033350-33.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2409 Processo 1502537-26.2019.8.26.0616 - Ação Penal de Competência do Júri - Estupro - A.O. - VISTOS. Fls. 614: Intime-se a vítima e sua representante legal, com urgência, para comparecimento de ambas ao Setor Técnico de Serviço Social, situado na Av. Dr. Cândido Xavier de Almeida e Souza, nº 159, Centro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 FORO DE MOGI DAS CRUZES Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 Emitido em : 13/07/2021 - 13:16:44 Processo 1500467-02.2020.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LUIZ CARLOS LEITE AGOSTINHO - Trata-se de requerimento formulado pela Defesa de Luiz Carlos Leite Agostinho em que pretende a revogação da prisão preventiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2872 - ADV: FERNANDA MINICHILLO CRACCO (OAB 315886/SP), ELISEU MINICHILLO DE ARAUJO (OAB 103048/SP), JOSÉ ALBINO NETO (OAB 275310/SP), ANA PAULA MINICHILLO DE ARAUJO SANTOS (OAB 246610/SP) Processo 0017798-02.2016.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falso testemunho ou falsa perícia - MARCOS CELIO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 394 2276803-11.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara Plantão - S. J. Rio Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501490-57.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2565 conforme ciente. O referido é verdade e dou fé. Mogi das Cruzes, 16 de setembro de 2013. - ADV: JOSE DOS PASSOS (OAB 98550/SP), GLAUCIA NOGUEIRA DE SÁ (OAB 274623/SP), ANDREA SANCHEZ MARTINS (OAB 225586/SP), CAROLINA RIBEIRO LOPES (OAB 189483/SP), ALESSANDRA APARECIDA DESTEFANI (OAB 183794/SP), CAUBI PEREIRA G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 2278 certificando-se sobre seu efetivo registro. Certifique-se acerca de eventual recolhimento de fiança, proceda-se o cálculo da pena pecuniária, e, após, abra-se vista às partes. Comunique, por fim, a decisão ao Setor de Armas/Objetos, caso necessário. Int. ADV: FRANCISCO ALVES DE LIMA (OAB 55120/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2346 Providencie-se o necessário junto ao estabelecimento prisional onde encontra-se recolhido. Expeça-se carta precatória para intimação da testemunha defensiva residente fora desta comarca (Zeni Ferreira da Silva), oportunidade em que deverá o Sr. Oficial de Justiça indaga-la sobre a possibilidade de ser o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2992 caput, do mesmo Códex. Na forma do artigo 69 do Código Penal, a pena total de cumprimento da pena privativa de liberdade é de 19 anos e 10 meses de reclusão e pagamento de 16 dias-multa, no valor unitário mínimo legal; (iv) MURILLO FABRÍCIO DA SILVA, qualificado nos autos, à pena de 10 anos e 06 meses d