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Processos encontrados
TJSP 08/07/2022 - Pág. 1118 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 1118 0005409-37.2022.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3545 848 de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1502317-10.2021.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem s
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1021 sujeito à Tese Vinculante firmada no julgamento do Tema nº106do E. STJ. Requisitos preenchidos. Necessidade domedicamentocomprovada por meio de prescrição subscrita pelo médico que acompanha o tratamento do infante. Hipossuficiência para a sua aquisição demonstrada. Menor que possui autorização daAn
TJSP 20/01/2023 - Pág. 3232 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 3232 V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Bruna da Cunha Ferreira (OAB: B/CF) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 1502270-20.2020.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cr
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1223 Processo 1500219-71.2021.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LEANDRO APARECIDO FONSECA - aguarda manifestação da defesa sobre o cálculo da multa penal aplicada nos autos. Vide fl 275. - ADV: RENATO SIMÃO DE ARRUDA (OAB 197917/SP) Processo 1502379-06.2020.8.26.0302 - Ação Penal - P
Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 1272 Processo 1502379-06.2020.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.P. - L.F.P. - L.F.P. - G.L.P. - Vistos. 1. Afastada a hipótese de rejeição liminar (CPP, art. 395) e presentes as condições da ação penal, recebo a denúncia oferecida contra Ledislei Fogaça do Prado, imputado como
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1244 CORADINI FELIPPE (OAB 313502/SP) Processo 1500164-08.2021.8.26.0598 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIZ RODRIGO MELO SOUZA RAYMUNDO - Cumpra-se o V. Acórdão. Expeça-se ainda a competente guia de recolhimento (definitiva) e encaminhe-se, com cópias das pr
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1480 do Ministério Público (fls. *), decreto sua perda em favor da União, nos termos do que dispõe o artigo 518, § 2º, das N.S.C.G.J.. Providencie a serventia, por meio de ofício, o depósito da quantia em favor da Secretaria Nacional Antidrogas (SENAD), quando referentes a procedimentos desta natureza, ou ao
Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1036 - Vistos. Aguarde-se pela manifestação da requerente (fls. 561), certificando-se, se o caso, o decurso do prazo para tanto. Int. ADV: GISELE CRISTINA BERGAMASCO SOARES (OAB 283041/SP) Processo 1500344-39.2021.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - G.A.B. - l. 102/104: comunique-se a v