9 resultados encontrados para 1502380-09.2016.8.26.0309 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2231 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Mellissa Pavan de Toledo ADVOGADO : 313415/SP - Daniel Ortigosa REQDA : TELEFÔNICA BRASIL S.A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1502377-54.2016.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Soft Car Comer
Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 1601 Caso a parte executada tenha sido localizada e anteriormente intimada para recolhimento das custas devidas e, ainda assim, tenha se mantido inerte, expeça-se certidão para inscrição do débito em dívida ativa, após certificado o trânsito em julgado. Oportunamente, quando em termos, arquivem-se os auto
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1633 SP) Processo 1020726-89.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Gilberto Sgarbose - Vistos. I. Cite-se o réu MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ, pessoalmente, na forma da lei, deprecando-se ou por mandado ou por via eletrônica disponível, conforme o caso, para os termos da presente ação, com a a
Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 1602 a ordem de levantamento dos valores bloqueados nos autos em favor da parte exequente, fls. 96, item II. Int. - ADV: NATÁLIA ROBERTA BELLEMO ALACOQUE (OAB 411485/SP) Processo 1502380-09.2016.8.26.0309 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Sandra Elisabeth Bee de Oliveira - Me - Vistos. Tendo e
Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1152 Processo 1500535-39.2016.8.26.0309 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Omega Pro Montagens e Manutenção Industrial Ltda - Vistos. Considerando o documentado nos autos e o certificado em mandado cumprido por Oficial de Justiça, a dar conta de que o executado não foi localizado no endereço
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 1407 KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP) Processo 1501690-77.2016.8.26.0309 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Vinicios Brandao Lorensini e outro Vistos. I - Fls. 19-24: indefiro o pedido de desbloqueio, visto que, in casu, analisando-se os extratos apresentados às fls. 28-40, verifico que,
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 950 de 2005 (fls. 366/371). 6. Nesta perspectiva, impõe-se o reconhecimento da decadência quanto à cobrança dos créditos das competências dos meses de junho, julho, agosto e outubro de 2015. Por outro lado, melhor sorte não assiste aos demais argumentos ventilados pelo excipiente, em especial aqueles rela
Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 1238 compradora para responder pelo débito fiscal. Recurso provido. (fl. 106, e-STJ) O recorrente afirma que houve, além de divergência jurisprudencial, ofensa aos arts. 32, 34 e 123 do CTN; 1.245 do CC; e 195 da Lei 6.015/1973. Sustenta que o promitente vendedor pode ser contribuinte do IPTU. Contrarrazões na