19 resultados encontrados para 1502381-90.2020.8.26.0361 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 2011 No mais, aguarde-se a audiência designada. Int e ciência ao MP. - ADV: EMILYENNE MARTINS DE ARAUJO DA SILVA (OAB 435198/SP) Processo 1502328-23.2020.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins DIORATO DE SOUZA BRANDAO - Vistos. Declaro encerrada a instrução pro
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 2191 319, do mesmo diploma legal. Com efeito, permanecem íntegros nos autos indícios suficientes de materialidade e de autoria, mostrando-se a prisão necessária para garantia da ordem pública. Ademais, a manutenção da segregação também é necessária para conveniência da instrução criminal, a fim d
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3458 872 1502295-96.2021.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ FERNANDO VAGGIONE; Foro de Mogi das Cruzes; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 2192 SIDVAN DE BRITO (OAB 291758/SP), FRANCISCO TOLENTINO NETO (OAB 55914/SP) Processo 1502381-90.2020.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Fernando Silva de Oliveira - - NILTON CABRAL DO NASCIMENTO e outro - Vistos. Já cumprida a liminar, aguarde-se a audiência designada. - ADV: GERSO
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1822 VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502379-23.2020.8.26.0361 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2154869/2020 - Mogi das Cruzes AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : A ESCLARECER VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502380-08.2020.8.26.0361 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2154864/2020 - Mogi das Cruzes AUTOR : Justi
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 260 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500866-51.2017.8.26.0223; Assunto: Receptação; Impetrante: Wellington Aparecido Matias da Cal; Paciente: Diego Souza de Abreu; Advogad
Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 2113 SP), CARLOS BARBARÁ (OAB 76631/SP), RODRIGO GIMENEZ AGUILAR (OAB 343071/SP), JACQUELINE TERENCIO (OAB 134724/SP), NILTON DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB 105520/SP), FÁBIO GUSMÃO DE MESQUITA SANTOS (OAB 198743/ SP) Processo 1502381-90.2020.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Fernando Silva
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1968 Em obediência à lei 13.964/2019 passo a analisar de ofício a necessidade de manutenção da custódia processual cautelar. Mantenho a prisão preventiva decretada nos autos eis que inalterados os requisitos, fundamentos e condições de admissibilidade da custódia cautelar, consoante artigos 312 e 313,
TJSP 30/08/2022 - Pág. 3019 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3580 3019 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Limeira - Apelante: David Junior Gonçalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Freddy Lourenço Ruiz Costa - deram parcial provimento ao apelo de DAVID JUNIOR GONÇALVES, para readequar a pena que lhe foi imposta
Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2903 processual cautelar. Mantenho a prisão preventiva decretada nos autos eis que inalterados os requisitos, fundamentos e condições de admissibilidade da custódia cautelar, consoante artigos 312 e 313, do Diploma Processual Penal Pátrio, não se afigurando suficientes ou adequadas, outrossim, na hipótese