5 resultados encontrados para 1502384-30.2019.8.26.0248 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 BO : 5036326/2019 - Indaiatuba AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : G.P. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502379-08.2019.8.26.0248 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5036334/2019 - Indaiatuba AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : P.H.R.P. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502380-90.2019.8.26.0248 CLASSE :TERMO CIRCUN
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 195 preventiva não se mostra necessária para a garantia da ordem pública. Expeça-se alvará de soltura. No entanto, constatada a prática de violência doméstica contra a mulher (art. 5º da Lei nº 11.340/06), na modalidade violência física (art. 7º, inciso I), aplico as seguintes medidas, previstas no a
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 521 Processo 3000519-05.2013.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - Marcelo Lima Soares - Vistos. Acolho a manifestação do Ministério Público, que adoto como razão de decidir, julgo extinta a punibilidade do sentenciado Marcelo Lima Soares, com fundamento no artigo 107, inciso IV do
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 212 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0524/2022 Processo 0003052-90.2010.8.26.0248 (248.01.2010.003052) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Pierre Alves Ferreira - Ante o exposto, julgo improcedente a pretensão punitiva e absolvo PIERRE ALVES FERR