Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 303 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018251-60.2018.8.26.0053; Assunto: Revogação/Concessão de Licença Ambiental; Apelante: CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambienta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 640 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1502322-10.2017.8.26.0361; P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1297 redução do patrimônio da empresa em dificuldades financeiras, pois certamente inviabilizariam o cumprimento do plano de recuperação e dificultaria a preservação da sociedade empresarial. Requer a concessão da tutela recursal para concessão dos benefícios da justiça gratuita e suspensão da execução fiscal ao menos até

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 3642 com a execução, requerendo a exequente o que de direito. Intime-se. - ADV: CAMILA LOPES CRUZ (OAB 228838/SP) Processo 1501725-75.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Companhia Brasileira de Distribuicao - Vistos. Manifeste(m)-se o(a ) autor(a)(es) acerca da manifestação retro e documentos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 4015 Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 1502098-11.2018.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 4015 Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 1502098-11.2018.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2079 Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes - SEMAE - Fls retro: Expeça-se certidão de honorários advocatícios, nos termos da tabela conveniada pela DPE/OAB (provisão de fls. 09). Após, nada mais, arquivem-se. Int. - ADV: MARIA DO SOCORRO SANTOS DE SOUZA LIMA (OAB 204337/SP), GUSTAVO COSTA NOGUEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2829 1978 excepta ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 20% do valor execução, nos termos do artigo 85, § 3º do CPC. Sem reexame necessário. P.R. - ADV: ANDRE NORIO HIRATSUKA (OAB 231205/SP) Processo 1502327-32.2017.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 1993 REJEIÇÃO NÃO-CABIMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. A Primeira Seção julgou o recurso especial 1.110.551/SP, representativo da controvérsia, nos termos do art. 543-C do CPC, no qual firmou-se o entendimento de que o promitente comprador é legitimado para figurar no polo passivo conjuntamente com o