Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 1790 - P.M.T.S. - ...Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia, para, em consequência: ABSOLVER Flávio Fernandes Carlos (filiação: Edinaldo Fernandes Carlos e Nerice Aparecida Barretos Carlos) das imputações feitas na denúncia, quer por não haver provas da existência do fato, quer por não existirem prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1521 13.964/19 e o disposto no Provimento CG 05/2022 e, ainda, que não há fiança recolhida nos autos, expeça-se certidão da sentença, abrindo-se vista ao representante do Ministério Público, lançando-se, após, as movimentações necessárias no sistema informatizado do Tribunal de Justiça, procedendo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1418 pela defesa. Observo que o cumprimento dar-se-á através do aplicativo Microsoft Teams, já utilizado pelo Tribunal de Justiça para a realização de audiências. Para isso, a defesa deverá informar o telefone ou endereço eletrônico que será utilizado pela indiciada para o contato remoto, no prazo de 5 (ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1149 C. e, oportunamente, arquive-se o processo. - ADV: RICARDO PEREIRA DA SILVA (OAB 238707/SP) Processo 1501126-93.2019.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - LUIZ FERNANDO LUCENTE - Aguarde-se a audiência designada, uma vez que já expedidos documentos para intimação