Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1569 MOREIRA CABRAL (OAB 307125/SP) Processo 1500794-84.2020.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - A.D.O. - Vistos. 1) Fls. 176/177: Defiro a participação do réu em audiência a partir do escritório do patrono, assim como a substituição da testemunha. 2) Proceda-se às devidas anotaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 2058 (OAB 253504/SP), ANDRE SIERRA ASSENCIO ALMEIDA (OAB 237449/SP) Processo 0007795-73.2015.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ELAINE CRISTINA CALIXTO e outro - NET Serviços de Comunicação S.A. - Vistos. Após as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos. Int. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2364 as Cortes Superiores pacificaram o entendimento de que o juízo de recebimento da denúncia é de mera delibação, nunca de cognição exauriente. Assim, há que se diferenciar os requisitos para o recebimento da exordial acusatória, delineados no art. 41 do Código de Processo Penal, com o juízo de proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1497 Intimem-se os réus, advertindo NICOLLE e ALINE de que poderão constituir advogado e que, na sua falta, ser-lhes-á designado defensor público. O Digno Oficial de Justiça deverá solicitar que informem a) número de telefone b) endereço de e-mail, c) se possuem acesso à internet com câmera e microfone (a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1811 Ministério Público e intime-se a Defesa pelo DJE, a fim de que se manifestem acerca de eventual recurso. Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário. P.R.I.C. - ADV: RICARDO CARRIJO NUNES (OAB 322884/SP), LAILA MARTINA DE PAULA BORGES (OAB 443566/SP) Processo 1500276-26.2020.8.26.0593 - Ação Pen