Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502406-26.2020.8.26.0322 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2172173/2020 - Lins AUTOR : J.P. AVERIGUADO : E.M.P. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502407-11.2020.8.26.0322 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2172185/2020 - Lins AUTOR : J.P. AVERIGUADO : F.J.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PRO

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 351 para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação,

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3580 520 prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2497 Intime-se. - ADV: GUILHERME BRIDI LEAL (OAB 418274/SP) Processo 1500414-93.2021.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto - MARCELO FELIX DE SOUZA - Vistos. Cessada a minha designação em razão da remoção deste juiz para a 1ª Vara Cível de Tupã, baixo os autos em cartório. Intimese. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 2522 Processo 1502247-49.2021.8.26.0322 - Inquérito Policial - Estelionato - MARIO HENRIQUE FRARE BERTIN - CAFEEIRA BERTIN LTDA - Vistos. Oficie-se à 3ª Vara Cível de Lins, para que no prazo de 30 dias, remeta a este Juízo cópia do laudo pericial contábil de fls. 547/571, dos autos nº 1001608-88.2021.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1519 Processo 1502293-04.2022.8.26.0322 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Carlos Vinicius Moreira - Vistos. (I) Em atendimento ao requerido pela Autoridade Policial, defiro o pedido de incineração da droga apreendida/custodiada nos autos em epígrafe, onde figura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1520 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR o réu EDERSON MARTINS PORTO, como incurso no art. 129, § 9º, do Código Penal; art. 147, caput, na forma do art. 71, ambos do Código Penal (por três vezes) e; artigo 24-A da Lei n. 11.340/06, na forma do art. 71 do Código Penal (por duas vezes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1919 de teleaudiência, bem como o e-mail, caso a vítima/testemunha não tenha possibilidade de utilizar o leitor de qrcode para posterior envio do link e bem como certificar se a testemunha/vítima deseja depor na ausência. Caso haja impossibilidade técnica para realizar a audiência virtual deverá intimar par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 1567 a comparecer ao prédio do fórum. (III) Deverá o(a) Sr.(a) Oficial(a) de Justiça certificar se testemunha/vítima/réu tem condição (computador com câmera e microfone ou laptop ou celular e internet) de participar de teleaudiência. Ainda, deverá certificar o número do telefone/celular e o e-mail par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1816 PEREIRA DOS REIS ARQUEJADA (OAB 368883/SP) Processo 1500102-64.2018.8.26.0600 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Guilherme Mathias da Silva Fernandes - Fls. 337: Retifique-se a certidão da sentença conforme requerido e abra-se nova vista ao Ministério Público.