Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 3091 Em que pese aos argumentos aduzidos pela defesa, não há como se deferir o regime domiciliar de cumprimento de pena, eis que o laudo apresentado é no sentido de que o reeducando necessita de “acompanhamento regular e contínuo em serviço de saúde mental”, eis que apresenta “comportamento errático e i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 2922 ORIGEM : 0003612-65.2014.8.26.0224 JUÍZO DEPREC. : Vara do Júri - Guarulhos-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : RUBENS TOLEDO BORRERO VARA:5ª VARA DO JÚRI PROCESSO :0000504-49.2020.8.26.0052 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0024.19.094.962-8 JUÍZO DEPREC. : II TRIBUNAL DO JÚRI - Belo Horizonte-MG AUTOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 494 1506833-23.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506833-23.2021.8.26.0228; Assu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3565 4259 VARA: 1ª VARA DO JÚRI PROCESSO : 1000146-96.2022.8.26.0052 CLASSE : CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0110.19.001330-7 JUÍZO DEPREC. : SECRETARIA DO JUIZO - Campestre-MG AUTOR : Justiça Pública REQTE : Ministério Público do Estado de Minas Gerais RÉU : Ailson Heleno Felizardo VARA: 1ª VARA DO JÚRI PROCESSO : 10

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2208 Guilherme Melchiades Dias (OAB: 379948/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2829 2433 VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1502409-57.2019.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2149085/2019 - Osasco AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : AUTOR 1 - DESCONHECIDO VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502410-42.2019.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2152374/2019 - Osasco AUTOR : J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 2097 assim poderá recorrer. Custas ex lege, respeitando-se eventual gratuidade. P.R.I.C.. Osasco, 12 de dezembro de 2019. - Márcia de Mello Alcoforado Herrero - Juíza de Direito Auxiliar. FLS. 254: Vistos. Recebo o(s) recurso(s) interposto(s) pelo(s) réu Nilson Andrade de Sousa da Rocha (fls. 250). Intime-se a d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 3383 ELOISA PINTO SILVA (OAB 141894/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0511/2022 Processo 1500227-07.2021.8.26.0542 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Justiça Pública Intime-se o Assistente da Acusação da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 3449 - Intime-se a defesa para que apresente Memoriais Escritos no prazo de lei. - ADV: CAROLINA PREBIANCA BOAVENTURA (OAB 362495/SP) Processo 1504149-50.2019.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - DALTRO DE PAIVA OLIVEIRA NETO - Intime-se a defesa para apresentação de memoriai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 2380 JUNIOR - DESPACHO Processo nº:1502314-37.2019.8.26.0628 -2020/000052 Classe - Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Autor:Justiça Pública Réu:ALEXANDRE DO NASCIMENTO JUNIOR CONTROLE Nº 52/20 Nos termos do art. 396 do CPP, com a redação dada pela Lei nº 11.719/08, recebo o aditamento