Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 1167 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503745-22.2019.8.26.0268; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: RAIMUNDO VILAMAR ALBUQUERQUE; Advogado: Rodrigo Vinicius Alberton Pinto (OAB: 167139

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3545 849 PAUKOSKI SIMONI; Foro de Serrana; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1502392-34.2019.8.26.0530; Contra a Mulher; Apelante: Odirlei Aparecido Teixeira; Advogado: Ueliton Thiago Marcolino (OAB: 301758/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1086 - ADV: BRUNA AZEREDO QUIRINO SALGADO (OAB 407165/SP) Processo 1501253-48.2020.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.C.S. - Vistos. Fls. 303/304. Manifeste-se a Defesa. Intime-se. - ADV: JOSÉ DOMINGUES DOS SANTOS NETO (OAB 350451/SP) Processo 1501287-81.2021.8.26.0617 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1396 - Certifique-se o trânsito em julgado da sentença para as partes. Cumpra-se a r. sentença. Expeçam-se as comunicações necessárias (TRE, IIRGD), bem como o mandado de prisão. Com o cumprimento do mandado de prisão, expeça-se a guia de recolhimento. Conforme o disposto no Prov. CG nº 05/2022, a pena de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2692 aberto, substituída a pena privativa de liberdade por uma pena restritiva de direitos e por multa. V.U. Advs: Maxmiliano Silva Tavares (OAB: 383093/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar Nº 1502364-84.2020.8.26.0642 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 2273 Processo 1501743-31.2021.8.26.0617 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JOÃO VITOR CASTILLO CARVALHO - - TAYRON GUSTAVO LUDVIG DA SILVA - Fl. 327. Ciente o Juízo. Intime-se Tayron, acerca da sentença condenatória, por edital. Decorrido o prazo do edital, sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1146 LUCAS RIAN DA SILVA - 1- Fl. 506. Ciente o Juízo. Em que pese as alegações da defesa de fls. 497/498; tendo em vista o que certificado à fl. 506, homologo o cálculo elaborado. 2- Proceda-se a intimação do(a) réu (ré) acima indicado(a) para que efetue o pagamento da pena de multa que lhe foi aplicada nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 924 Processo 1501148-03.2022.8.26.0292 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - F.L.M. - E.S.P. - Para a audiência requerida pelo Ministério Público, prevista no artigo 16 da Lei nº 11.340/2006, designo o dia 07 de julho de 2022, às 12 horas e 55 minutos. Observe a Serventia que a audiênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 916 MARCELO ALVES PEREIRA (OAB 361175/SP), EVERTON APARECIDO DE SOUZA SILVA (OAB 376010/SP) Processo 1502414-30.2019.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOÃO VITOR SOARES DO NASCIMENTO - Fl. 231. Anote-se para futuras intimações. No mais, aguarde-se a audiência já designada. - ADV: RAVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1136 virtual as partes deverão ser indagadas sobre eventual existência de testemunha/vítima que pretenda prestar depoimento sem a visualização por outras partes, ocasião em que deverá ser agendada a audiência virtual separadamente para esta oitiva (outro convite apenas com a testemunha e os participantes