Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 2009 GUSTAVO ANTONIO RAMOS ALCANTARA - - Jefferson Luis Dias dos Santos - Autos nº. 2020/001747 Vistos. O pedido de fls. 95/96 foi endereçado ao Delegado de Policia da Delegacia de Polícia de Jaci, sendo que o mesmo é quem deverá manifestar-se. Int. - ADV: ANA BEATRIZ RODRIGUES (OAB 424265/SP), GABRIELLY DE SOU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2015 1383/2018, para citação/intimação do requerido (INSS, Fazenda Pública Estadual ou Autarquias/Fundações do Estado de São Paulo). Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOSexistentes no sistema SAJ, para garantia de maior celeridade na tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1866 nome de Daniel Reinaldo da Silva Luiz. Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades. Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2059 ao FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO (FUNPESP), conta nº 139.521-1, agência Consolação 1897-X, Banco do Brasil S/A. 3- Com o pagamento, comunique-se ao Juízo das Execuções Criminais. Em não havendo pagamento, expeça-se certidão da sentença, abrindos-e vista ao Ministério Público para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2203 razões recursais serão apresentadas em Superior Instância. Feitas as anotações de praxe, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção Criminal, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: MARCELO CALDEIRA DE PAULO (OAB 265407/SP) Processo 1502422-32.2021.8.26.0358 - Aç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1795 social e segurado e que se referirem a benefícios de natureza pecuniária, quando a Comarca de domicílio do segurado estiver localizada a mais de 70 km (setenta quilômetros) de Município sede de Vara Federal, o que exclui este município, nos termos da Resolução Pres nº 322/2019 do Tribunal Regional Fed

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1860 Corregedoria, desnecessária a expedição de cartas de sentença das decisões judiciais, Formal de Partilha, Carta de Adjudicação ou aditamento neste Ofício Judicial. Assim, deverá a parte ou seu(ua) advogado(a) ir até ao Cartório de Notas, para que seja providenciada a expedição, necessária para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 2394 as partes arcarão com a metade do pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação ao patrono da autora, e, por equidade, em R$1.000,00 ao patrono da ré, observados os benefícios da justiça gratuita. P.I.C. - ADV: NADJA FELIX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2327 se, a parte interessada, no prazo 30 dias, requerendo o cumprimento de sentença por peticionamento eletrônico, observando-se o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09. - ADV: GIOVANA NÁTALY CAPRIO SALVIONI (OAB 441924/ SP), LEONARDO PASCHOALÃO (OAB 299663/SP), MARIO GUIOTO FILHO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 2007 - G.H.S.M. - Vistos. O fato, em tese, é típico, e há indícios de autoria por parte do agente. Recebo a denúncia oferecida contra acusado, como incurso no Art. 33 “caput” do(a) SISNAD c/c Art. 69 “caput” do(a) CP e Art. 24-A “caput” do(a) LEI 11340/2006(Denúncia). Designo audiência de instruç