Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1522 e VITOR HUGO LEITE DA SILVA, pessoalmente, para responderem, por escrito e no prazo de 10 (dez) dias, a acusação que lhes foi feita. Consignem-se, nos mandados, que a Defesa deverá identificar pormenorizadamente suas testemunhas (nome, qualificação, R.G., CPF/MF, endereços residencial e de trabalho completo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1422 Processo 0009270-09.2014.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ASTERY PINHEIRO MASSA Proceda a serventia às anotações necessárias quanto ao julgamento da Revisão Criminal e após, retornem os autos ao arquivo. - ADV: RUI CARLOS DO PRADO (OAB 78702/SP) Processo 0009847-40.2021.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 1499 disposto na Súmula 545, do Superior Tribunal de Justiça. A sanção se torna definitiva ante a ausência de outras modificadoras. O réu iniciará o cumprimento da pena em regime semiaberto, considerando a reincidência. Defiro ao réu o direito de apelar em liberdade, eis que o crime foi cometido sem viol�