9 resultados encontrados para 1502428-29.2022.8.26.0544 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 PROCESSO : 1501285-18.2022.8.26.0281 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3072025/2022 - Itatiba AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : D.W.D.L. VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1501286-03.2022.8.26.0281 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3072041/2022 - Itatiba AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FA
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 861 do Código de Processo Penal. Deverá a z. serventia tomar as providências técnicas para realização do ato a fim de garantir o pleno atendimento ao disposto no artigo 185 do Código de Processo Penal. Intime-se a defesa para que apresente e-mail para a realização da audiência, bem como de eventuais te
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 783 presentes autos, que ficará disponível para impressão pelo site do Tribunal de Justiça. No mais, aguarde-se o cumprimento do acordo de não persecução penal. - ADV: JUDITE BARG SILVA (OAB 264091/SP) Processo 1500822-63.2022.8.26.0544 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Jaime So
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 932 respectivo cálculo. EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO, NOS TERMOS DO COMUNICADO 1356/2016 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA - ADV: HENRIQUE DE LIMA COLETTI (OAB 317873/SP), AGLAIDE DOMINGUES DE CAMARGO JUNIOR (OAB 327469/SP) Processo 1502066-61.2021.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - CAIO YA
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 977 OTÁVIO BENTO - - DAIANE CARVALHO - Fls. 468: verifico que as certidões de honorários foram expedidas pela serventia conforme constam às fls. 364 e 456, portanto, poderão ser impressas pelo defensor nomeado. No mais, nada mais havendo a se tratar nos presente autos, arquivem-se. - ADV: HENRIQUE DE LIMA COL
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 823 da ação penal, nos termos ao disposto no Artigo 438 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Não o fazendo, entenderá este juízo como concordância de que as intimações, atos processuais e termos sejam feitos pelo Diário da Justiça Eletrônico. - ADV: MARCELO DA COSTA MACIEL LOPES (
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 814 do dinheiro apreendido em favor da União, com fulcro no artigo 60 da Lei nº 11.343/06, porque não demonstrada a origem lícita, presumindo-se ser produto ou proveito da prática do crime. Recomende-se o réu na prisão em que se encontra e, com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de prisão. P. I . C
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 1475 41 do Código de Processo Penal, tendo sido suficientemente descritos os fatos delituosos com amparo no inquérito policial, permitindo ao réu exercer o direito de defesa, não se vislumbrando, por ora,nenhuma das hipóteses do artigo 395 do Código de Processo Penal. Ausentes as hipóteses do artigo 397 do