Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500568-28.2020.8.26.0361 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3015747/2020 - Mogi das Cruzes AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : JULIANA TABATA DE ALMEIDA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1502439-41.2019.8.26.0616 CLASSE :PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502438-56.2019.8.26.0616 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2303943/2019 - Mogi das Cruzes AUTOR : Justiça Pública INDICIADA : PATRICIA SARAIVA PINTO DA SILVA VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502439-41.2019.8.26.0616 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2303974/201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 277 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1511029-70.2020.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: JONATHAN JOSE DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Fabricio dos Santos Oliveira (OAB: F/SO) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1806 pela autoridade policial, ou cobrando-se-o para juntada aos autos, se o caso, bem como, atenda-se a cota ministerial retro, que defiro. Determino a destruição da droga apreendida, reservando-se material suficiente para eventual contraprova, oficiando-se, nestes termos à Delegacia de Polícia de origem. Servi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1749 endereços de e-mails (profissional ou particular) e os telefones de contatos para posterior envio do link para acesso, assim como fica ciente de que deverão permanecer à disposição virtual do Juízo no horário designado para a realização do ato. Em caso de impossibilidade, o advogado constituído, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 450 VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500081-58.2020.8.26.0361 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2006570/2020 - Mogi das Cruzes AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : EDUARDO RODRIGUES VARA:2ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FREDDY LOURENÇO RUIZ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 801 pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1502385-40.2020.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER DE SOUZA; Foro de Franca; 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2685 luz do dia, em concurso de agentes, em número que excede o necessário para qualificadora, com rompimento de obstáculo à subtração da coisa, subtraíram, para si, a res furtiva, de expressivo valor atacando patrimônios diversos - de forma aberta, sem timidez ou pejo. Os acusados, que não demonstraram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 3456 RENATO DA SILVA JUNIOR - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilda Alves Barbosa Diodatti - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, para afastar as circunstâncias judiciais desfavoráveis do réu Estênio Renato da Silva Júnior, sem reflexo nas penas finais impostas; mantida, no mais, a respeitável

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2685 luz do dia, em concurso de agentes, em número que excede o necessário para qualificadora, com rompimento de obstáculo à subtração da coisa, subtraíram, para si, a res furtiva, de expressivo valor atacando patrimônios diversos - de forma aberta, sem timidez ou pejo. Os acusados, que não demonstraram