Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3269 do ato processual, deverá comparecer ao Fórum de Marília, a fim de ser ouvida presencialmente. Desse modo, a realização da audiência virtual, nos moldes do Comunicado CG nº 284/2020, não traz prejuízo às partes, em respeito pleno aos princípios do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 1650 não havendo oposição, que deverá ocorrer no prazo de 3 (três) dias. O silêncio importará em anuência das partes. Intime-se e requisite-se o réu. Intime-se a vítima M. B. S., através de seu representante legal, a comparecer ao Setor Técnico do Forum, na Rua Lourival Freire, 120, bairro Fragata, Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1625 Processo 1500311-49.2021.8.26.0593 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins MARCELO EVERTON LEITE SIQUEIRA - Vistos. Fls. 409: Diante da manifestação da defesa e da impossibilidade técnica de realização da perícia por meio do link disponibilizado, oficie-se à Autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2705 demonstração da imperiosidade da medida extrema uma vez que permanece inalterado o quadro que motivou a decretação e manutenção da custódia cautelar (a respeito, vide decisões de fls. 112/117 e 310/315. Registro a interrupção do prazo de 90 (noventa) dias, nos moldes do parágrafo único do art. 31

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1808 respectivas Varas das Execuções Criminais (vide fls. 339/340). 3) Diante do redimensionamento da pena de multa, proceda-se à novo cálculo e intimem-se os sentenciados para que efetuem o pagamento da sanção, no prazo de 10 (dez) dias. 4) Caso não seja comprovada a quitação, proceda-se de acordo como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1467 JUIZ(A) DE DIREITO JOSE AUGUSTO FRANCA JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTO MITSUHIRO KOGAWA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0141/2020 Processo 0002909-26.2018.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WESLEI DE OLIVEIRA SILVA - - CLEBER ANTONIO SANTOS DE OLIVEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1741 autos). No mais, cumpra-se as demais determinações constantes às fls. 1351/1352. 2- Prestei informações em separado, em 2 (duas) laudas. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRA (OAB 242824/SP), LUCAS EMANUEL RICCI DANTAS (OAB 329590/SP), HERALDO CEZAR JORDÃO DOS SANTOS (OAB 340068/SP), THIAGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1780 RELAÇÃO Nº 0250/2021 Processo 0010962-74.2010.8.26.0344 (344.01.2010.010962) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - André Luís Silva - Vistos. Fls. 1551/1552: Defiro a vista dos autos fora do cartório pelo prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se o peticionário.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 1491 Na inércia, certifique-se e dê-se vista à Defensoria Pública. Int. - ADV: LUCAS EMANUEL RICCI DANTAS (OAB 329590/SP), JENIFER DE SOUZA SANTANA (OAB 388666/SP) Processo 1501932-86.2020.8.26.0344 - Termo Circunstanciado - Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia - OSCAR BASO - Vistos. Fls.