Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 EXECTDO : FERNANDO SOARES DE LIMA VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0011692-84.2013.8.26.0278 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO IP : 1285/2013 - Itaquaquecetuba AUTOR : Justiça Pública RÉU : Cesar Thales dos Santos Oliveira ADVOGADO : 999999/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 642 IP : 2030179/2021 - Itaquaquecetuba AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : MARIA AUGUSTA DIAS LOPES VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500199-55.2021.8.26.0278 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2030216/2021 - Itaquaquecetuba AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : VITOR SOUZA DO NASCIMENTO VARA:1ª VARA CRIMINA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 624 2299763-58.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1503545-81.2020.8.26.0073; Assunto: D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 1569 julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2299787-86.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 945 Processo 1500109-37.2020.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LEONARDO GOMES FERREIRA DA COSTA SILVA - A fim de adequar a pauta, redesigno a audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 17 de fevereiro de 2021, às 16 horas e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 944 INSTAURO INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL, a fim de submetê-lo a exame, com fundamento no art. 149 e seguintes do Código de Processo Penal. Na forma do § 2º do artigo 149 do Código de Processo Penal, suspendo o processo até a solução do incidente e nomeio o defensor do réu como seu curador. Autue-se em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 644 prisional ou ao respectivo juiz corregedor. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA MARTINS GONÇALVES JIRARDI (OAB 320762/ SP), CARLOS ROBERTO ALVES DE SOUZA (OAB 189764/SP) Processo 1502099-97.2019.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desobediência - ANDRE LUIZ QUEIROZ NOGUEIRA - Vistos. Intime-se o