TJSP 21/01/2021 - Pág. 1569 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3201
1569
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2299787-86.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO
SALE JÚNIOR; Foro Central Criminal Barra Funda; 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens
e Valores da Capital; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0040337-80.2020.8.26.0050; Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de
Bens, Direitos ou Valores; Impetrante: J. S. da C. N.; Paciente: J. C. F.; Advogada: Sandra Aparecida da Silva (OAB: 438948/
SP); Advogado: Jose Soares da Costa Neto (OAB: 257677/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2299793-93.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; VICO MAÑAS;
Foro de Limeira; 3ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1505538-97.2020.8.26.0320; Concussão; Impetrante: J. C. de
A.; Paciente: E. P.; Advogado: Jakson Clayton de Almeida (OAB: 199005/SP); Impetrado: M. da 3 V. C. da C. de L.; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2299799-03.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal;
REINALDO CINTRA; Foro Central Criminal Barra Funda; 19ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 150183862.2020.8.26.0628; Roubo; Impetrante: Ayrton Ferreira Gabira Junior; Paciente: Renato Rogerio Silva Ribeiro; Advogado: Ayrton
Ferreira Gabira Junior (OAB: 245028/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2299802-55.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO
ROSSI; Foro de Barretos; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500639-13.2018.8.26.0066; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: F. M. de S.; Paciente: K. R. da S.; Advogado: Fabricio Meirelles de Souza (OAB: 255508/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2299807-77.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; LUIS AUGUSTO
DE SAMPAIO ARRUDA; Foro de Itaquaquecetuba; 1ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1502450-36.2020.8.26.0616;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Guilherme Rogerio
Radiante; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2299809-47.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER DE
SOUZA; Foro Central Criminal Barra Funda; 19ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1526180-76.2020.8.26.0228; Receptação;
Impetrante: Valdemir dos Santos Borges; Paciente: Igor Carlos Belo dos Santos; Advogado: Valdemir dos Santos Borges (OAB:
185091/SP); Paciente: Thainer Kaique de Barros; Advogado: Valdemir dos Santos Borges (OAB: 185091/SP); Paciente: Kaio
Vinicius Barros Ferreira; Advogado: Valdemir dos Santos Borges (OAB: 185091/SP); Impetrado: AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO PLANTÃO DO FORO CENTRAL BARRA FUNDA DIPO 4 - SP; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2299811-17.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; CLAUDIA
FONSECA FANUCCHI; Foro Central Criminal Barra Funda; 12ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos;
0006806-62.2018.8.26.0635; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Edson Carneiro de Souza Serafim; Paciente:
Bruno dos Santos Soares; Advogado: Edson Carneiro de Souza Serafim (OAB: 420539/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2299819-91.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal;
MAURICIO VALALA; Foro Central Criminal Barra Funda; 3ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 150646985.2020.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Luciano Pereira da Cruz; Impetrante: Mariana Alves Pereira
da Cruz; Paciente: Fernando Rocha Alves; Advogado: Luciano Pereira da Cruz (OAB: 282340/SP); Advogada: Mariana Alves
Pereira da Cruz (OAB: 282353/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2299822-46.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; CESAR
MECCHI MORALES; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução Provisória;
0010952-89.2020.8.26.0502; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Marina Jordao da Costa; Impetrante: Leticia Mac
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º