Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 PROCESSO :1502455-31.2017.8.26.0368 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO EXECTDA : 2p Suprimentos de Informatica Eireli - Me VARA:2ª VARA PROCESSO :1502456-16.2017.8.26.0368 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO EXECTDA : Jane Roseli Gomes 16707301829

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 2168 AV-8, na matrícula 6.785 (p. 114/116) e ao cancelamento da penhora constante AV-7 da matrícula 6.785 (p. 2.373/2.377). Intimese. - ADV: ANDRÉ CANELLO DE OLIVEIRA (OAB 445681/SP), JULIO CESAR TOSTES (OAB 348058/SP) Processo 1001230-91.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2730 o regular parcelamento, o interesse de agir da Fazenda Pública a permitir, em face dos princípios da economia e celeridade processual, a manutenção em arquivo da presente execução fiscal, até comunicação pela credora da quitação do débito fiscal ou o prosseguimento da execução. Assim, por analo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 2072 1.245,10, conforme cópias da petição inicial e da CDA que seguem em anexo, valor este a ser corrigido monetariamente até a data do efetivo pagamento, acrescido de multa, juros e honorários advocatícios, que ora ficam fixados em 10% (dez por cento), além das custas judiciais e processuais, ou, em igua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2493 do Artigo 535 do novo Código de Processo Civil, para que, querendo, no prazo de 30 dias, ofereça, nos próprios autos, IMPUGNAÇÃO ao cumprimento da sentença, conforme cálculo apresentado pela parte. Intime-se. - ADV: FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP), ERASTO PAGGIOLI ROSSI (OAB 389156/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 2466 razão dos maus antecedentes. A vítima em nada contribuiu para o crime, sendo circunstância que não pode servir para beneficiar o réu. As consequências do crime são normais ao tipo. Assim, fixo a pena-base em 1 ano e 2 meses de reclusão e 11 dias-multa. Na segunda fase, presente a agravante da reinci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 2071 ADV: VALDIR AUGUSTO (OAB 66986/SP), ALESSANDRA GARCIA VITAL (OAB 355269/SP), VICENTE BUCCHIANERI NETTO (OAB 167691/SP), MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP) Processo 0001332-33.2021.8.26.0368 (processo principal 1002410-79.2020.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2717 Processo 1002419-07.2021.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.J.S.F. - - V.C.S. - F.A.F. - Posto isso, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial para o fim de determinar a majoração da pensão alimentícia devida pelo req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2874 Processo 1500273-48.2019.8.26.0612 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - Edvam Celestino dos Santos - Aos 03 de novembro de 2021, às 14:40 horas, a partir da Sala de Audiências da 2ª Vara de Monte Alto e em ambiente virtual (Microsoft Teams - plataforma unificada de comunicação), sob a pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2523 Processo 1001823-23.2021.8.26.0368 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Vitoria Ranieri Ramos dos Santos Fls.76: Expedido o aditamento do Formal de Partilha. - ADV: ANA LAURA COLLA (OAB 402603/SP) Processo 1001967-31.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - G.