Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3446 787 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1504039-12.2020.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1710 Júri JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0016/2022 Processo 1006459-92.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Não padronizado - Iago Santos Matos - Ciência às partes acerca do V. Acórdão ju

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Vando Pereira dos Santos ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO : 0005552-37.2021.8.26.0348 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 2180028/2020 - Mauá AUTOR : Justiça Pública EXEC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3448 927 Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: André Luíz Pereira Cabello; Advogada: Rosilene Cristina Otaviano (OAB: 403544/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2596 interposto por Alexsandro Alves Carvalho, mantendo-se, a r. sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U.” Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Mariana Zakia Cavalcanti (OAB: 236436/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 1501165-61.2019.8.26.0545 - Processo Digital. Petições para jun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 3945 Posto isso, julgo PROCEDENTE a ação para CONDENAR o réu R.C.M., qualificado nos autos, à pena de 28 anos de reclusão, sob o regime inicial fechado, como incurso no caput do art. 217-A c.c. inciso II do art. 226, ambos do Código Penal (entre 2012 e 2013) e no parágrafo 1.º do art. 217-A c.c. inciso II

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3491 3048 Nº 1500537-57.2020.8.26.0571 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapetininga - Apelante: REBERSON DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Mazina Mar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3565 1739 (OAB: 261649/SP) - Rosana Cristina Brogna (OAB: 337698/SP) - Artur Rega Lauandos (OAB: 258431/SP) (Defensor Público) Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Liberdade Nº 1501779-43.2021.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2957 do artigo 422 do CPP. Com a juntada do rol, proceda-se à imediata intimação delas com urgência. Intime-se. - ADV: ORLANDO NARVAES DE CAMPOS (OAB 172946/SP), SAMANTA FONTES DE ARAUJO (OAB 434819/SP) Processo 1503160-50.2021.8.26.0348 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - MICAEL SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2125 apresentação de resposta à acusação. Ciência ao Ministério Público. Int. Mauá, 26 de setembro de 2022. - ADV: RAFAEL TORRES HUMMEL (OAB 439736/SP) Processo 1501942-21.2020.8.26.0348 (apensado ao processo 1501354-14.2020.8.26.0348) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - MELQUISEDEC RODR