TJSP 01/06/2022 - Pág. 2596 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3518
2596
interposto por Alexsandro Alves Carvalho, mantendo-se, a r. sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U.” Advs:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Mariana Zakia Cavalcanti (OAB: 236436/SP) (Defensor Público)
- 7º Andar
Nº 1501165-61.2019.8.26.0545 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bragança Paulista - Apelante: JOSELENO
PEREIRA DE OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - Por votação
unânime, NEGARAM PROVIMENTO ao apelo Advs: Rafael da Silva Stogar (OAB: 318123/SP) - 7º Andar
Nº 1501263-95.2021.8.26.0603 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araçatuba - Apelante: JOSE FERNANDO
LOPES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - Por votação unânime,
DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para redimensionar as penas do réu a 05 (cinco) anos e 10 (dez) meses de reclusão
e pagamento de 583 (quinhentos e oitenta e três) dias-multa, no piso, mantida, no mais, a r. sentença Advs: Jose Anisio
Venancio Junior (OAB: 243238/SP) - 7º Andar
Nº 1501440-93.2018.8.26.0270/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Itapeva - Embargte:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Colenda 12ª Câmara Criminal - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - Por
votação unânime, REJEITARAM os embargos Advs: Rodrigo Alexandre Benfica Orzechowsky (OAB: 293883/SP) (Defensor
Dativo) - 7º Andar
Nº 1501556-27.2020.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: Geni Caludio
Santos Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Heitor Donizete de Oliveira - negaram
provimento ao recurso defensivo, mantendo-se integralmente a respeitável sentença recorrida V.U. Advs: Giselle Borghesi
Arruda (OAB: 369096/SP) - 7º Andar
Nº 1502080-45.2019.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Osasco - Recorrente: Fabio
Gonçalves Viana - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - Por votação
unânime, DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para afastar a qualificadora do motivo torpe, mantida, no mais, a r.
decisão recorrida Advs: Daniel Wallace da Cunha Ramos (OAB: 337076/SP) - Francisco Isaias da Costa (OAB: 404078/SP) - 7º
Andar
Nº 1502472-94.2021.8.26.0540/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Mauá - Embargte: Iago
de Oliveira Ramos - Embargdo: Colenda 12ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Paulo Rossi - rejeitaram os presentes
embargos. V.U. Advs: Thayna Angelo Nazario (OAB: 449362/SP) - 7º Andar
Nº 1502647-88.2021.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Pires - Apelante: Weverson
Marcos Silva da Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Rossi - “Por unanimidade,
mantiveram a condenação pelo tráfico de Weverson Marcos Silva da Silva, por maioria, reduziram a pena para dois (2) anos e
seis (6) meses de reclusão, inicialmente cumprida no regime prisional aberto, acrescida do pagamento de duzentos e cinquenta
(250) dias-multa, estimados no patamar legal mínimo, ficando a pena privativa de liberdade substituída por prestação de serviços
à comunidade ou entidades públicas, bem como por prestação pecuniária consistente no pagamento, a entidade assistencial, de
um (1) salário mínimo, e tudo na forma a ser disposta pelo Juízo da execução penal, observado o enunciado da súmula 643 do
Superior Tribunal de Justiça, e mantida, no mais, a sentença de primeira instância, expedindo-se de imediato alvará de soltura
clausulado em favor do recorrente e comunicando-se, para conhecimento, ao Juízo da execução penal o teor do presente
julgamento. Acordão permanece com o Relator. Declara
vencedor o 3º Juiz”. Advs: Julia Simões Coutinho (OAB: 429189/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar
Nº 1504040-98.2020.8.26.0082 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Boituva - Apelante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Apelado: Felipe Lucas Barbosa - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - Por votação unânime, DERAM
PROVIMENTO, in mellius, ao recurso apresentado pelo Parquet para aplicar tão-somente a pena de advertência quanto ao uso
de drogas, mantida, no mais, a r. sentença Advs: Luiza de Fátima Carlos (OAB: 321123/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar
Nº 1512456-88.2019.8.26.0050/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte:
J. B. de S. A. - Embargdo: C. 1 C. C. - Magistrado(a) Paulo Rossi - rejeitaram os presentes embargos. V.U. Advs: Emerson
Pereira da Silva (OAB: 152004/SP) - Alexandre Knopfholz (OAB: 35220/PR) - Guilherme de Oliveira Alonso (OAB: 50605/PR) Jonas Pereira Alves (OAB: 147812/SP) - Narciso Fuser (OAB: 91824/SP) - Rodrigo Oliveira Fuser (OAB: 279169/SP) - Pedro Ivo
Gricoli Iokoi (OAB: 181191/SP) - 7º Andar
Nº 1516543-04.2020.8.26.0228/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte:
VICTOR FORNI STROSS e outro - Interessada: ANA CAROLINA COSTA - Interessado: GUSTAVO SILVA DOS SANTOS
- Interessada: LETICIA ALVES SARTI - Embargdo: Colenda 12ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Paulo Rossi rejeitaram os presentes embargos. V.U. Advs: Maurício Cleudir Sampaio (OAB: 215877/SP) - Bruno Leonardo Batista Rossignolli
(OAB: 301573/SP) - Luciane Maria Breda (OAB: 342323/SP) - Vicente Miguel Sinkunas (OAB: 43782/SP) - Nelson Roberto
Moreira (OAB: 107213/SP) - 7º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º