9 resultados encontrados para 1502475-28.2017.8.26.0366 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 191 2215241-98.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1531799-41.2019.8.26.0286; Assunto: IPTU/ I
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1836 efetivada nos autos da execução fiscal ou da garantia aceita pela exequente (artigo 16, parágrafo 1º, da Lei nº 6.830/80 LEF; REsp 1272827-PE), sob pena de indeferimento. 5) Transcorrido o prazo da publicação desta decisão, certifique-se a serventia a regularidade e tempestividade (ou não) destes emba
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1956 RELAÇÃO Nº 0114/2020 Processo 1501067-02.2017.8.26.0366 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - George Suplicy Jr.e Outros - Vistos. Fls. retro: Conheço dos Embargos de Declaração, porque tempestivos e, no mérito, NEGO-LHES provimento. De fato, o embargante não logrou êxito em apontar qualquer contrad
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 569 José Santos Rosa (OAB: 234466/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2215294-79.2020.8.2
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2545 MARLENE PANTRIGO DE OLIVEIRA BALTAZAR (OAB 300461/SP) Processo 1501474-66.2021.8.26.0366 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ykal-empreendimentos Imobiliarios Ltda - Manifestese a exequente em 15(quinze) dias sobre a notícia de parcelamento/quitação do débito, sendo que o silêncio será interpretado como qu
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2515 origem aos tributos exequendos, até o momento em que opôs a exceção de pré-executividade nos autos, não comprovou a transmissão da propriedade, com o registro do título translativo na matrícula imobiliária. Pela mesma razão, inaplicável o art. 130 do CTN à espécie, pois não há que se falar em adqu
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1843 excussão de bens do devedor para pagamento ao credor, e não a punição pessoal do inadimplente Como se não bastasse, as medidas requeridas afiguram-se inócuas em relação ao resultado da execução. Com efeito, além de abusivas não interferem diretamente no resultado da demanda. De fato, a apreens
Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2459 nos termos da Súmula 392 do STJ Necessário novo lançamento e emissão de CDA contra os herdeiros, com nova execução fundado no título executivo atualizado - Extinção da execução mantida Recurso improvido (TJ-SP - AC: 15026050620198260024 SP 1502605-06.2019.8.26.0024, Relator: Tania Mara Ahualli, Dat