Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3593 313 da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1043304-40.2021.8.26.0602; Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: C. V. R. de B. (Menor); Advogado: Rafael Cordeiro Godoy (OAB: 256134/SP); Recorrido: M. de S.; Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3593 733 Juliani Ramos (OAB: 438756/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de D.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1844 BO : 4368/2022 - Garça REQTE : Delegado de Polícia do Município de Garça - SP RÉU : Anderson Tenorio Vital VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0001975-95.2022.8.26.0322 CLASSE : PROCESSO ADMINISTRATIVO AUTOR : J.P. INFRATOR : M.Q.N.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1731 de outro advogado para defender os interesse da requerida/genitora - ADV: SALATIEL CANDIDO LOPES (OAB 132010/SP), GYSELLE SANDRA NERVA MUNUERA (OAB 264927/SP) Processo 1501199-26.2019.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - FABIANO PEREIRA CUSTODIO PINTO - - Adilson Donizet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1712 Junior - - Rhans Jeferson Silva dos Santos e outro - Fica intimado(a) de que foi nomeado(a) para defender o Réu Rhans Jeferson Silva dos Santos, bem como para apresentar resposta à acusação no prazo legal. - ADV: ROBERTO PANICHI NETO (OAB 219633/SP), EDUARDO JORGE LIMA (OAB 237213/SP) Processo 1501687-10.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1686 (OAB 271714/SP) Processo 1500525-43.2022.8.26.0322 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça - R.J.C.P. Fls 61: Anote-se. - ADV: CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA (OAB 394747/SP) Processo 1500535-92.2019.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Domést

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1671 MIRANDA (OAB 453618/SP) Processo 1502025-18.2020.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - LUCIANO BARBOSA DOS SANTOS NASCIMENTO - - Edson Roberto da Silva - “Fica intimado(a) de que foi nomeado(a) para defender o Réu, bem como para apresentar as razões de recurso, no prazo legal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2329 - 1) Para fins de regularização dos autos, tendo em vista o requerimento da defesa, determino a instauração do Incidente de Insanidade Mental do réu José Roberto Marchesini Costa com fundamento no art. 149, do C.P.P. Determino, outrossim, a suspensão do processo até a solução do incidente. 2) Na forma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1668 manifestar o interesse no acordo diretamente ao Oficial de Justiça, entrar em contato direto com oParquet ou a Defesa poderá peticionar nos autos. Após a intimação, caso positiva a manifestação do réu e sua Defesa, abra-se vista ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: HECTOR PEREIRA SABINO DE SANTAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1555 o fato criminoso, constando a qualificação devida dos acusados, a classificação do crime perpetrado e o rol de testemunhas a serem ouvidas. No que tange aos pressupostos formais do art. 395, estão presentes as condições para o exercício da ação penal e justa causa para sua propositura, não se verific